22 DE SETEMBRO DE 2018
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Pela primeira vez, os docentes de Língua Gestual Portuguesa veem o seu estatuto profissional corresponder
à função de professores, que, há muito, era já a sua.
Este ano, mais de 46 000 docentes sabem, novamente, depois de muito tempo sem o saberem, o que é
terem uma progressão na carreira; mais de 11 000 professores estão já a ser reposicionados na carreira, num
processo que se iniciou esta semana, com os respetivos procedimentos administrativos, cumprindo a palavra
dada às organizações sindicais; e todos os professores verão contada, em circunstâncias análogas às dos
demais servidores do Estado, parte importante do período em que as suas carreiras estiveram congeladas,
sentindo todos a justiça de este congelamento salarial ter, finalmente, acabado.
Aplausos do PS.
Nas outras classes profissionais que se dedicam à educação, são já quase 3000 os trabalhadores precários
que vão deixar de o ser. Ainda ontem se deu, neste âmbito — e posso anunciá-lo aqui —, autorização às escolas
para lançarem o concurso para 2700 assistentes operacionais.
Também mais 100 psicólogos estão nas escolas para as ajudar a cumprir a sua missão educativa, sendo
que, a partir deste ano, contamos finalmente com um assistente operacional em cada sala de educação pré-
escolar.
Aplausos do PS.
Tendo falado dos professores e dos outros profissionais da educação, falemos, então, do que ainda é mais
importante: os alunos.
Concordamos todos, ou quase todos, que a educação pré-escolar é a chave do sucesso educativo para o
futuro. Continuamos o caminho para que todas as crianças a partir dos três anos tenham uma vaga na educação
pré-escolar, abrindo este ano letivo mais 50 salas e mais 1250 vagas, primordialmente nas zonas com maior
carência, alcançando, assim, 5500 vagas e mais 220 novas salas ao serviço do maior garante de sucesso
escolar no futuro próximo, justamente a educação pré-escolar.
A escola pública não deixa ninguém para trás porque a escola pública é mesmo de todos.
Por isso, em 2018/2019, chegaremos ao meio milhão de alunos com manuais escolares gratuitos e criaremos
novos referenciais e novas práticas para a educação inclusiva, colocando todos os alunos a aprenderem juntos
o maior tempo possível e não segregando uns dos outros.
Aplausos do PS.
Aprender melhor implica um ensino mais personalizado e com mais flexibilidade. Por isso, alargámos a bem
sucedida flexibilidade, ao mesmo tempo que reduzimos o número de alunos por turma, em todas as escolas,
em todos os anos de início de ciclo do ensino básico, para que cada professor, cada docente tenha mais tempo
e autonomia para ensinar cada um dos seus alunos.
Falámos de professores, falámos de alunos, falemos, pois, de escolas.
São as nossas escolas que provam como a educação não é abstrata, antes se prova, todos os dias, num
contexto social concreto, num dado território, que é o de cada um de nós, mostrando o compromisso de Portugal
com todos os seus, independentemente da sua condição socioeconómica e independentemente de viverem
neste litoral ou no meu interior, em grandes centros urbanos ou fora deles, realizando a tal equidade territorial.
Por isso é tão importante termos conseguido chegar a mais de duas centenas de escolas de todo o País,
num investimento combinado entre o Ministério da Educação e os municípios, no âmbito do PT2020 (Portugal
2020), que ultrapassa os 350 milhões de euros.
São milhares e milhares de alunos de hoje, e ainda mais milhares e milhares de alunos de amanhã, que
ficam melhor servidos por um serviço nacional de educação que, cumprindo o Programa deste Governo,
deixaremos mais robusto, mais eficaz e mais solidário do que aquele que, demasiadas vezes em modo de
urgência, tivemos a responsabilidade de fazer sair dos cuidados intensivos a que o tinham condenado.
Aplausos do PS.