22 DE SETEMBRO DE 2018

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Pela primeira vez, os docentes de Língua Gestual Portuguesa veem o seu estatuto profissional corresponder

à função de professores, que, há muito, era já a sua.

Este ano, mais de 46 000 docentes sabem, novamente, depois de muito tempo sem o saberem, o que é

terem uma progressão na carreira; mais de 11 000 professores estão já a ser reposicionados na carreira, num

processo que se iniciou esta semana, com os respetivos procedimentos administrativos, cumprindo a palavra

dada às organizações sindicais; e todos os professores verão contada, em circunstâncias análogas às dos

demais servidores do Estado, parte importante do período em que as suas carreiras estiveram congeladas,

sentindo todos a justiça de este congelamento salarial ter, finalmente, acabado.

Aplausos do PS.

Nas outras classes profissionais que se dedicam à educação, são já quase 3000 os trabalhadores precários

que vão deixar de o ser. Ainda ontem se deu, neste âmbito — e posso anunciá-lo aqui —, autorização às escolas

para lançarem o concurso para 2700 assistentes operacionais.

Também mais 100 psicólogos estão nas escolas para as ajudar a cumprir a sua missão educativa, sendo

que, a partir deste ano, contamos finalmente com um assistente operacional em cada sala de educação pré-

escolar.

Aplausos do PS.

Tendo falado dos professores e dos outros profissionais da educação, falemos, então, do que ainda é mais

importante: os alunos.

Concordamos todos, ou quase todos, que a educação pré-escolar é a chave do sucesso educativo para o

futuro. Continuamos o caminho para que todas as crianças a partir dos três anos tenham uma vaga na educação

pré-escolar, abrindo este ano letivo mais 50 salas e mais 1250 vagas, primordialmente nas zonas com maior

carência, alcançando, assim, 5500 vagas e mais 220 novas salas ao serviço do maior garante de sucesso

escolar no futuro próximo, justamente a educação pré-escolar.

A escola pública não deixa ninguém para trás porque a escola pública é mesmo de todos.

Por isso, em 2018/2019, chegaremos ao meio milhão de alunos com manuais escolares gratuitos e criaremos

novos referenciais e novas práticas para a educação inclusiva, colocando todos os alunos a aprenderem juntos

o maior tempo possível e não segregando uns dos outros.

Aplausos do PS.

Aprender melhor implica um ensino mais personalizado e com mais flexibilidade. Por isso, alargámos a bem

sucedida flexibilidade, ao mesmo tempo que reduzimos o número de alunos por turma, em todas as escolas,

em todos os anos de início de ciclo do ensino básico, para que cada professor, cada docente tenha mais tempo

e autonomia para ensinar cada um dos seus alunos.

Falámos de professores, falámos de alunos, falemos, pois, de escolas.

São as nossas escolas que provam como a educação não é abstrata, antes se prova, todos os dias, num

contexto social concreto, num dado território, que é o de cada um de nós, mostrando o compromisso de Portugal

com todos os seus, independentemente da sua condição socioeconómica e independentemente de viverem

neste litoral ou no meu interior, em grandes centros urbanos ou fora deles, realizando a tal equidade territorial.

Por isso é tão importante termos conseguido chegar a mais de duas centenas de escolas de todo o País,

num investimento combinado entre o Ministério da Educação e os municípios, no âmbito do PT2020 (Portugal

2020), que ultrapassa os 350 milhões de euros.

São milhares e milhares de alunos de hoje, e ainda mais milhares e milhares de alunos de amanhã, que

ficam melhor servidos por um serviço nacional de educação que, cumprindo o Programa deste Governo,

deixaremos mais robusto, mais eficaz e mais solidário do que aquele que, demasiadas vezes em modo de

urgência, tivemos a responsabilidade de fazer sair dos cuidados intensivos a que o tinham condenado.

Aplausos do PS.