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I SÉRIE — NÚMERO 4

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O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, vou já concluir.

Na portaria dos rácios que estabelecemos temos precisamente isso em conta, e é por isso que mais 2500

assistentes operacionais estão hoje nas nossas escolas, também para dar resposta a essa necessidade que o

Sr. Deputado aqui enunciou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Chegámos, assim, ao final deste debate quinzenal.

A próxima reunião plenária terá lugar amanhã, às 15 horas, com um debate sobre demografia, requerido pelo

CDS-PP, ao abrigo do artigo 64.º do Regimento da Assembleia da República, e proceder-se-á à discussão

conjunta, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 986/XIII/3.ª (CDS-PP) — Alteração ao Código do Imposto

sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro, de modo a isentar de

IVA todas as entidades promotoras de creches, jardins-de-infância, lares, entre outros, independentemente da

sua natureza jurídica; 987/XIII/3.ª (CDS-PP) — Alteração ao Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, de modo

a promover uma bonificação às empresas que sigam práticas amigas da conciliação do trabalho com a vida

familiar, da igualdade de género e da natalidade; 988/XIII/3.ª (CDS-PP) — Trigésima segunda alteração ao

Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro, de

modo a restabelecer a redução da taxa do imposto municipal sobre prédios de sujeitos passivos com

dependentes a cargo em percentagem do valor do imóvel; 989/XIII/3.ª (CDS-PP) — Alteração à Lei n.º 7/2009,

de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, aumenta a duração da licença parental inicial para os 210

dias e a duração da licença parental inicial a partir do terceiro filho; 990/XIII/3.ª (CDS-PP) — Benefícios em sede

de IRC às empresas que promovam comportamentos familiarmente responsáveis; 991/XIII/3.ª (CDS-PP) —

Segunda alteração à Lei n.º 4/2007, de 16 de janeiro, para redução ou afastamento do fator de sustentabilidade

aos pensionistas com dois ou mais filhos; e 992/XIII/3.ª (CDS-PP) — Altera o Código do IRS, com o intuito de

repor e reforçar o quociente familiar; e ainda dos Projetos de Resolução n.os 1800/XIII/3.ª (CDS-PP) —

Constituição de uma comissão eventual para o acompanhamento das iniciativas sobre a família e a natalidade;

1801/XIII/3.ª (CDS-PP) — Para uma política integrada de natalidade e de valorização da família; e 1809/XIII/4.ª

(PSD) — Constituição de uma comissão parlamentar eventual para análise e discussão de ideias, projetos e

propostas para o combate ao declínio demográfico.

No final do debate, teremos eventual votação.

Chegamos, assim, ao fim dos nossos trabalhos.

Está encerrada a sessão.

Eram 16 horas e 59 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Pergunta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão