28 DE SETEMBRO DE 2018

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou terminar Sr. Presidente.

Mas as vossas propostas também ignoram aquilo que as famílias, as pessoas para quem queremos que as

políticas funcionem, dizem que é importante.

Se forem ao inquérito à fecundidade de 2013, as famílias são muito claras: na decisão de ter filhos, o mais

importante tem a ver com rendimentos e com emprego. Sobre estas duas dimensões, o que dizem as vossas

propostas? Zero!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Vou terminar.

E também não dá para serem levados a sério quando ignoram que, de facto, nos quatro anos e meio em que

foram Governo, a natalidade desceu mais do que nos 20 anos anteriores. É verdade! E o problema é que, em

percentagem acumulada, a queda foi maior do que nos 20 anos anteriores…

Protestos do PSD e o do CDS-PP.

… e não é só a responsabilidade das vossas políticas.

Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.ª Deputada, o problema é que já não tem tempo para continuar.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — É preciso não voltarmos a adotar as políticas erradas; são essas mesmas

políticas erradas que os senhores trazem a este debate hoje e é por isso que elas não vão ser aprovadas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — No limite do tempo disponível, tem ainda a palavra a Sr.ª Deputada Paula

Santos, do PCP, para uma intervenção.

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Neste debate ficámos a saber que as

soluções que o CDS tem para o problema da natalidade e da demografia no nosso País, como para tudo, são

«borlas» fiscais.

Traz aqui a proposta de uma «borla» fiscal para as empresas — vejam! —, para cumprir aquilo que está na

lei. Traz aqui uma proposta de «borla» fiscal para as famílias. Mas perguntemos que famílias é que são

abrangidas, porque mais de 40% das famílias portuguesas, devido aos baixos rendimentos, já não pagam IRS?!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Ora aí está!

A Sr.ª Paula Santos (PCP): — Aquilo que estão aqui a propor abrange, então, que famílias? Estamos a falar

das famílias com maiores rendimentos. São estas as propostas que o CDS traz à Assembleia da República.

Registamos também o seguinte: das propostas que o CDS traz, não há uma, uma única, que responda aos

problemas concretos para que as famílias tomem a opção de ter mais filhos. Nenhuma delas belisca um único

interesse do patronato. As propostas que aqui trazem não beliscam os interesses dos grupos económicos e dos

patrões, como, aliás, em relação às creches, é bem claro nas propostas que trazem.

Os trabalhadores terem um horário regulado?! Não pode ser. Terem um horário que lhes permita acompanhar

os seus filhos, o seu desenvolvimento, o seu crescimento?! Não pode ser. Mas terem creches abertas até à

meia-noite ou ao fim-de-semana, com isso não há problema algum!