I SÉRIE — NÚMERO 5

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sustentabilidade, mas, se tiver três filhos, ou seja, se for uma família numerosa, não o vai ter — os Srs.

Deputados não sabem por que é que as pessoas tiveram ou não filhos, mas vão penalizá-las com o fator de

sustentabilidade —, é de uma crueldade, de uma desumanidade e de um desrespeito para com os pensionistas

que nós, naturalmente, não aceitamos.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba, do Grupo

Parlamentar do PS.

O Sr. JoãoGalamba (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia, o CDS veio, mais uma

vez, fazer um debate apresentando um conjunto de propostas sobre a família, a natalidade e a demografia. O

Partido Socialista dá uma enorme importância a estes temas…

Risos do CDS-PP.

… e tanto dá que os inscreveu no seu Programa e que tem posto em prática, desde o primeiro ano desta

Legislatura, políticas que têm beneficiado as famílias portuguesas.

Aplausos do PS.

O CDS consegue apresentar um conjunto vasto de projetos de lei sem referir uma única vez o volume de

emprego, a precariedade e os salários. Não há uma referência do CDS a nenhum destes temas!

Portanto, aparentemente, para o CDS, as famílias terão ou não terão filhos, independentemente das suas

condições laborais, independentemente de terem ou não emprego, independentemente de os seus salários

serem maiores ou menores, e nós entendemos muito bem porquê. É que o CDS gosta sempre de se apresentar

como amigo das famílias. O Partido Socialista discorda: o CDS é amigo de algumas famílias, curiosamente de

uma ínfima minoria de famílias portuguesas com filhos.

Aplausos do PS.

Senão, vejamos: o CDS não teve qualquer problema quando expulsou 500 000 portugueses do País, quando

houve menos 19 000 nascimentos, quando votou contra o aumento do salário mínimo. Quando o Partido

Socialista, o PCP, o Bloco e Os Verdes repuseram os cortes feitos pelo PSD e CDS no RSI (rendimento social

de inserção), ao valor por dependente, o CDS votou contra, tal como quando aumentámos o salário mínimo,

que hoje beneficia mais de 800 000 famílias, também com filhos, Srs. Deputados do CDS, porque quem tem

filhos não são apenas as famílias numerosas, que os colocam em colégios privados,…

Protestos do CDS-PP.

… quem tem filhos são todos os portugueses, ricos e pobres, e é para esses, todos, que o Partido Socialista

tem governado e é para esses, todos, que esta maioria de esquerda, que começou a governar desde 2015, tem

legislado.

Os Srs. Deputados não referem, uma única vez, a questão do abono de família. O Partido Socialista não só

aumentou o valor do abono de família como alargou aos 3 primeiros anos de vida o valor que antes existia

apenas para 12 meses.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, têm consciência de quanto é que o aumento do 1.º escalão do abono de família, feito nesta

Legislatura, representa para uma família com um filho? Representa 1400 € por ano, Srs. Deputados! Não há

nenhuma medida proposta pelo CDS — nenhuma! —,…