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I SÉRIE — NÚMERO 6

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O ecoturismo, ou turismo verde, faz-se de turistas preocupados com a natureza, que, regra geral, preservam

o meio ambiente. O ecoturismo é um segmento turístico que utiliza de forma sustentável o património natural,

cultural, incentivando a sua conservação, tendo em vista o desenvolvimento de uma consciência ambiental,

promovendo dessa forma um equilíbrio entre homem e natureza. A Sociedade Internacional de Ecoturismo

definiu-o como sendo uma viagem responsável a áreas naturais, visando preservar o meio ambiente e promover

o bem-estar social das populações.

No ecoturismo, o consumidor é mais seletivo, mais consciente e mais exigente; procura cultura, tradições,

património material e imaterial; tem uma preocupação ambiental vincada.

O ecoturismo é menos intensivo, menos sazonal, mais responsável e contribui, assim, para uma diminuição

da pegada ecológica do planeta que a humanidade destrói, a cada ano, mais cedo no tempo.

Precisamos contrapor ou, pelo menos, reequilibrar a «turistificação» do litoral e das centralidades das

maiores cidades, com alternativas turísticas eco sustentáveis, também nos territórios mais deprimidos do País,

sejam eles no interior, no litoral, no sul, centro ou norte, todos com as suas atratividades específicas e variáveis,

e com capacidade de criar riqueza, fixar populações, suster as assimetrias e dinamizar essas regiões.

Precisamos de desenvolver um turismo que baseie a sua atividade no respeito mútuo entre homem e

ambiente, a bem da sustentabilidade ambiental mas, também, humana.

O ecoturismo alia as suas vertentes ambiental, social e económica, vertentes indissociáveis para a atividade

turística futura em Portugal, que se deve organizar com melhor planeamento e uma gestão mais eficaz.

Este projeto de lei possibilita o novo quadro de futuro e sustentabilidade para a atividade turística no País e,

assim sendo, o Bloco de Esquerda associa-se à sua aprovação, cabendo ao Governo do PS incrementar,

dinamizar e monitorizar os programas regionais de ecoturismo nos territórios equivalentes às NUTS II

(Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos).

Tem a palavra esta Assembleia e, posteriormente, o Governo.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Peço-lhe o favor de concluir.

O Sr. Ernesto Ferraz (BE): — Termino, Sr. Presidente.

Quanto ao projeto de resolução do CDS, é um outro segmento de mercado turístico em expansão no mundo,

com um exemplo, já com alguma dinamização, no Alentejo, na zona do Alqueva, e que cremos ser mais uma

possibilidade de diversificação e/ou complemento da oferta turística em Portugal.

Para terminar, não deixo de realçar que, no decorrer deste projeto, o CDS comece por olhar para o céu,

passe por um eclipse em relação às responsabilidades que já teve, também, no interior deste País, e

fundamente-o em zonas de escuridão. Convém que se clarifique.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — A Sr.ª Deputada Hortense Martins, do PS, tem a palavra.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A sustentabilidade da atividade

turística é uma das principais preocupações do atual Governo, estando espelhada na Estratégia Turismo 2027,

aprovada em Conselho de Ministros, que prevê metas de sustentabilidade social e ambiental, para além dos

objetivos concretos da sustentabilidade económica.

Anteontem, como sabemos, foi o Dia Mundial do Turismo, assinalado em diversas regiões de uma forma que

Portugal merece, em que Portugal se revê. Aliás, Portugal é campeão nos «Óscares de Turismo», o que se deve

não só ao trabalho de todos os envolvidos no setor, àqueles que trabalham diariamente nele — trabalhadores,

empresários, etc. —, mas também a todos os portugueses que fazem o acolhimento deste número recorde de

turistas.

Queria naturalmente dizer que a sustentabilidade de que aqui, hoje, falamos, e a que os projetos quer de Os

Verdes quer do CDS — num determinado segmento — se referem, nos é muito cara, porque estes projetos

referem o desenvolvimento ao nível de todo o território nacional.

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