I SÉRIE — NÚMERO 9
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economia e a criação de emprego. Na moderna economia, assente no conhecimento, a competitividade das
empresas depende da qualificação dos seus recursos humanos e só melhores salários permitem atrair, fixar e
motivar trabalhadores mais qualificados. Ou seja, temos de continuar simultaneamente a melhorar o rendimento
das famílias e a competitividade das empresas.
Aplausos do PS.
É por isso que na proposta de Orçamento, que apresentaremos na próxima semana nesta Assembleia da
República, estarão naturalmente presentes medidas que continuarão a melhorar o rendimento das famílias, mas
estarão também presentes medidas que alargam os incentivos às empresas no reinvestimento dos seus lucros,
no apoio à inovação e à qualificação dos seus trabalhadores.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Quando assinalamos a notável criação de emprego dos últimos anos,
não esquecemos a dimensão do desafio que enfrentamos. Apesar da acentuada redução da taxa de
desemprego, ainda temos, hoje, menos emprego do que o que existia em 2008. Estamos, por isso, perante um
paradoxo: por um lado, temos menos 60 000 desempregados do que os registados em 2008, mas, por outro,
temos ainda menos 300 000 postos de trabalho do que aqueles que existiam em 2008.
A explicação para este paradoxo é, infelizmente, bem conhecida e dramática. Entre 2011 e 2015, o País
perdeu uma considerável parte da sua força de trabalho com a saída para o estrangeiro de mais de 300 000
residentes, agravando o já problemático défice demográfico do País.
Aplausos do PS.
Vozes do PSD: — É uma vergonha!
O Sr. Primeiro-Ministro: — É, e foi, de facto, uma vergonha termos tido este nível de emigração!
Aplausos do PS.
Se queremos continuar a crescer — e precisamos de continuar a crescer —, temos de aumentar os nossos
recursos humanos: temos de ter mais trabalhadores e temos de ter trabalhadores cada vez mais qualificados.
Isso exige, em primeiro lugar, continuar o esforço de qualificação da população ativa, incidindo, sobretudo,
nos segmentos com menores níveis de escolarização, dada a clara preferência das empresas por formações
médias e superiores. Será, pois, essencial reforçar o programa Qualifica, que, desde o início de 2017, já recebeu
cerca de 210 000 inscrições.
Em segundo lugar, prosseguir o esforço de integração profissional dos jovens, expandindo e diversificando
a oferta ao nível do ensino profissional que viu, entre 2015 e 2018, aumentar em mais de 10 000 os alunos
inscritos no ensino secundário, tendo no ensino superior já 12 000 estudantes nos novos cursos superiores
profissionais.
Aplausos do PS.
Em terceiro lugar, é crucial criar condições para atrair imigrantes e promover o regresso dos emigrantes.
Somos, e continuaremos a ser, um País aberto à imigração, mas temos também a obrigação de criar as melhores
condições para o regresso dos que foram obrigados a abandonar o País para encontrar trabalho e melhores
condições de vida.
É por isso que vamos inscrever no Orçamento do Estado para 2019 um programa de incentivos para todos
aqueles que tenham partido e queiram regressar, sejam mais jovens ou menos jovens, mais qualificados ou
menos qualificados.
Aplausos do PS.