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I SÉRIE — NÚMERO 9

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Faço uma última citação: «Quem quer mandar no Partido Socialista deve ser militante, não pode ter vergonha

do partido e deve estar sujeito à nossa carta de princípios. Nenhum partido em Portugal aceitaria o que está a

acontecer ao Partido Socialista-Madeira».

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Ah!…

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Primeiro-Ministro, é para calar este tipo de afirmações que agora quer

ver como administrador de uma entidade reguladora o Sr. Deputado Carlos Pereira?!

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

A Sr.ª Marisabel Moutela (PS): — Essa é uma grande questão nacional!

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Fernando Negrão, começo pelo mais simples, que

é a sua última pergunta. A resposta é a seguinte: não!

Quanto ao mais, este é um daqueles processos em que o Governo tem, aliás, a vida bastante facilitada. O

Governo escolhe uma personalidade que julga ter o perfil adequado para a função;…

Vozes do PSD: — Oh!…

O Sr. Primeiro-Ministro: — … é escrutinada a sua aptidão técnica pela CReSAP (Comissão de

Recrutamento e Seleção para a Administração Pública), o que já foi feito; é sujeito a audição parlamentar, a

qual, aliás, se aguarda; e, em função da apreciação da CReSAP e da Assembleia da República, o Governo

tomará uma decisão definitiva.

Aguardamos, por isso, que a Assembleia da República proceda à apreciação dessa indigitação.

Aplausos do PS.

Quanto ao aspeto que me pareceu mais relevante da sua intervenção, queria informá-lo de que, efetivamente,

em 2016, ainda saíram 100 000 pessoas de Portugal.

Apesar de tudo, foi o ano em que, pela primeira vez em vários anos, diminuiu o número de saídas. Em 2016,

saíram menos 10 000 pessoas do que saíram em 2015. E em 2017 foi mesmo o primeiro ano desde o início da

crise em que tivemos um saldo migratório positivo. Ou seja, as pessoas que voltaram foram mais do que as

pessoas que saíram.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Fernando Negrão.

O Sr. Fernando Negrão (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, se não foi esta a razão para a

indicação do nome do Sr. Deputado Carlos Pereira, quais foram as razões?

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura de expediente
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • FERNANDO NEGRÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO TORRES
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO GALAMBA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • RUBINA BERARDO
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARGARIDA MARQUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LARA MARTINHO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta