13 DE OUTUBRO DE 2018

41

Líderes no sentido de serem agendadas. Foi isto que ficou maioritariamente decidido na nossa Conferência de

Líderes.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos à votação dos recursos para o Plenário da decisão do

Presidente, começando pelo recurso apresentado pelo Bloco de Esquerda.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do BE, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD Bruno Vitorino, Manuel Freches e Paula Teixeira da Cruz.

Votamos agora o recurso apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD, do PS, do PCP e de Os Verdes, votos a favor

do BE, do CDS-PP, do PAN e dos Deputados do PSD Bruno Vitorino, Manuel Freches e Paula Teixeira da Cruz.

Vamos dar início às votações regimentais.

Começamos pelo Voto n.º 635/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por Deputados do PS e do PSD)

— De pesar pelo falecimento de Odette Ferreira.

Nas galerias estão presentes familiares, colegas e amigos, que aproveito para saudar nesta situação de luto.

Peço à Sr.ª Secretária Idália Serrão para ler este voto.

A Sr.ª Secretária (Idália Salvador Serrão): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«Foi com grande tristeza que os Deputados à Assembleia da República tomaram conhecimento do

falecimento de Odette Ferreira.

Odette Ferreira foi uma mulher à frente do seu tempo, envolvida, desde o primeiro momento, na investigação

e na luta contra a SIDA.

Era, desde 1986, catedrática da Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e fez parte da equipa de

investigação luso-francesa que identificou, pela primeira vez, o vírus VIH/SIDA de tipo 2.

Entre 1992 e 2000, foi Presidente da Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA. Foi, então, a pessoa certa

no momento certo. Nesse importante cargo, demonstrou coragem, determinação e uma capacidade única para

comunicar com o grande público e com os grupos de risco, combatendo a ignorância e contribuindo para a

difusão de uma cultura de prevenção e solidariedade. É, de facto, merecedor de público reconhecimento o

trabalho que desenvolveu junto dos toxicodependentes, lançando um programa de troca de seringas que salvou

muitas vidas e que serviu de exemplo internacional.

Em 2013, recebeu, muito justamente, o Prémio Nacional de Saúde. Foi uma cidadã a quem a saúde pública

em Portugal muito ficou a dever.

No início deste ano, foi condecorada pelo Presidente da República com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução

Pública.

Reunidos em sessão plenária, os Deputados à Assembleia da República transmitem à família e aos amigos

de Odette Ferreira o mais sentido pesar pelo seu desaparecimento.»

O Sr. Presidente: — Passamos à votação do voto que acabou de ser lido.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Temos ainda um segundo voto de pesar, o Voto n.º 636/XIII/4.ª (apresentado pelo PAR e subscrito por

Deputados do PS e do PSD) — De pesar pelo falecimento de Mariema.

Também, neste caso, estão aqui presentes familiares, colegas e amigos, que aproveito para saudar.

O Sr. Deputado Pedro Alves vai fazer o favor de ler este voto de pesar.

O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr. Presidente e Srs. Deputados, o voto é do seguinte teor:

«É com tristeza que a Assembleia da República assinala o falecimento da atriz Mariema Mendes de Campos.