Debates Parlamentares - Diário 014, p. 9 (2018-10-19)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

20 DE OUTUBRO DE 2018

pessoas vão atrás dos empregos. Foi por isso que lançámos linhas dedicadas, no âmbito dos fundos europeus

do Portugal 2020, exclusivamente aos territórios do interior.

O nosso objetivo é o de que, até final do Portugal 2020, possamos ter 1700 milhões de euros de investimento

privado exclusivamente dedicado aos territórios do interior. Já na próxima semana vamos fazer aprovar as

candidaturas aos Programas Repor e Atrair, especificamente lançados para territórios do interior. São centenas

de milhões de euros de investimento privado que se vai instalar em territórios do interior ou repondo capacidades

ou diversificando a base económica destes territórios, criando muitas centenas de postos de trabalho.

Falou-me também da importância da criação do lugar de Secretário de Estado da Valorização do Interior no

nosso Governo. Acho que tal corresponde precisamente à elevação do nível político da importância deste tema.

Espero, sinceramente, que esta ideia de elevar a valorização do interior, como objetivo transversal, com uma

presença no Governo não seja uma decisão que dure apenas o prazo desta Legislatura, mas que possa,

definitivamente, para o futuro, continuar a ser uma aposta de outros Governos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para replicar, tem novamente a palavra a Sr. Deputada Patrícia Fonseca.

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ficámos a saber que passámos de um

conjunto de medidas que constavam do Programa Nacional para a Coesão Territorial para um conjunto de

medidas propostas pela Secretaria de Estado para a Valorização do Interior. Portanto, passamos de anúncios

de medidas para anúncios de medidas, e o interior continua na mesma.

O pacote de iniciativas sobre demografia que o CDS aqui apresentou foi chumbado pela maioria de esquerda.

O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Era mau!

A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Portanto, não percebemos, e continuamos à espera. É sempre para

amanhã e o interior continua sempre igual.

O Sr. Ministro não me respondeu ao que ia acontecer à Unidade de Missão, mas atrever-me-ia a dizer-lhe

que tivemos uma Unidade de Missão para a Valorização do Interior que desenhou um conjunto de medidas, um

conjunto de programas, e agora parece que não temos uma Unidade de Missão mas, sim, uma «Demissão da

Unidade do Interior». É o que nos parece que vai acontecer.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar o Sr. Ministro e os Srs.

Secretários de Estado…

O Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, peço

a palavra.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, creio que era a vez de o Sr.

Ministro responder à Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca.

O Sr. Presidente: — Tem toda a razão.

Tem a palavra, Sr. Ministro. A Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca esperava ansiosamente pela sua resposta.

O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Muito obrigado, Sr. Presidente. Acho que a Sr.ª Deputada Patrícia

Fonseca merecia uma resposta, quanto mais não seja pela consideração que me deve.

20 DE OUTUBRO DE 2018 9 pessoas vão atrás dos empregos. Foi por isso que lançámos linhas dedicadas, no âmbito dos fundos europeus do Portugal 2020, exclusivamente aos territórios do interior. O nosso objetivo é o de que, até final do Portugal 2020, possamos ter 1700 milhões de euros de investimento privado exclusivamente dedicado aos territórios do interior. Já na próxima semana vamos fazer aprovar as candidaturas aos Programas Repor e Atrair, especificamente lançados para territórios do interior. São centenas de milhões de euros de investimento privado que se vai instalar em territórios do interior ou repondo capacidades ou diversificando a base económica destes territórios, criando muitas centenas de postos de trabalho. Falou-me também da importância da criação do lugar de Secretário de Estado da Valorização do Interior no nosso Governo. Acho que tal corresponde precisamente à elevação do nível político da importância deste tema. Espero, sinceramente, que esta ideia de elevar a valorização do interior, como objetivo transversal, com uma presença no Governo não seja uma decisão que dure apenas o prazo desta Legislatura, mas que possa, definitivamente, para o futuro, continuar a ser uma aposta de outros Governos. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para replicar, tem novamente a palavra a Sr. Deputada Patrícia Fonseca. A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, ficámos a saber que passámos de um conjunto de medidas que constavam do Programa Nacional para a Coesão Territorial para um conjunto de medidas propostas pela Secretaria de Estado para a Valorização do Interior. Portanto, passamos de anúncios de medidas para anúncios de medidas, e o interior continua na mesma. O pacote de iniciativas sobre demografia que o CDS aqui apresentou foi chumbado pela maioria de esquerda. O Sr. Santinho Pacheco (PS): — Era mau! A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Portanto, não percebemos, e continuamos à espera. É sempre para amanhã e o interior continua sempre igual. O Sr. Ministro não me respondeu ao que ia acontecer à Unidade de Missão, mas atrever-me-ia a dizer-lhe que tivemos uma Unidade de Missão para a Valorização do Interior que desenhou um conjunto de medidas, um conjunto de programas, e agora parece que não temos uma Unidade de Missão mas, sim, uma «Demissão da Unidade do Interior». É o que nos parece que vai acontecer. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PCP. Tem a palavra o Sr. Deputado João Dias. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, começo por cumprimentar o Sr. Ministro e os Srs. Secretários de Estado… O Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares (Pedro Nuno Santos): — Sr. Presidente, peço a palavra. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado. O Sr. Secretário de Estados dos Assuntos Parlamentares: — Sr. Presidente, creio que era a vez de o Sr. Ministro responder à Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca. O Sr. Presidente: — Tem toda a razão. Tem a palavra, Sr. Ministro. A Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca esperava ansiosamente pela sua resposta. O Sr. Ministro Adjunto e da Economia: — Muito obrigado, Sr. Presidente. Acho que a Sr.ª Deputada Patrícia Fonseca merecia uma resposta, quanto mais não seja pela consideração que me deve.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

JOÃO DIAS
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

JOÃO DIAS
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PEDRO SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PEDRO SOARES
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

DUARTE ALVES
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

DUARTE ALVES
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

SANTINHO PACHECO
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

ANTÓNIO LIMA COSTA
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

CARLOS MATIAS
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

CARLOS MATIAS
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

HELDER AMARAL
Deputado
Resposta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PAULA SANTOS
Deputada
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

NORBERTO PATINHO
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Interpelação à Mesa

PEDRO ALVES
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

PEDRO ALVES
Deputado
Réplica

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

FRANCISCO ROCHA
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

IVAN GONÇALVES
Deputado
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

SUSANA AMADOR
Deputada
Pergunta

PEDRO SIZA VIEIRA
MINISTRO ADJUNTO E DA ECONOMIA
Resposta

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura de expediente

SANDRA PONTEDEIRA
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

IDÁLIA SALVADOR SERRÃO
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

PEDRO ALVES
Vice-Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

Descarregar páginas