Debates Parlamentares - Diário 018, p. 3 (2018-10-29)

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30 DE OUTUBRO DE 2018

números que encerra mas porque, pela primeira vez na história da nossa democracia, um governo cumpriu

aquilo que se tinha proposto fazer no início da Legislatura.

Aplausos do PS.

Fê-lo sem vacilar e, digo-o, Sr.as e Srs. Deputados, sem euforias, sem triunfalismos ou eleitoralismos. É

histórico porque é responsável e porque traz as receitas e as despesas para um nível próximo do equilíbrio. O

défice vai ser 0,2% do PIB em 2019 — 0,2%!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado que o Governo entregou nesta Assembleia

da República no passado dia 15 prevê o saldo orçamental mais equilibrado de que há memória: um défice de

0,2% do PIB entre receitas e despesas. É uma estimativa, é certo, mas é a nossa estimativa.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Ministro das Finanças: — Este défice historicamente baixo permite que Portugal, pela primeira vez,

tenha uma posição orçamental semelhante à da média dos seus parceiros europeus.

Contas públicas equilibradas dão a segurança aos portugueses de que o aumento de rendimentos dos

últimos três anos é sustentável, de que não se vai voltar atrás, ao tempo dos congelamentos e de aumentos de

impostos, e de que todos podemos continuar a ter confiança no futuro.

Aplausos do PS.

Mas vai ser fácil? Foi fácil aqui chegar? Os portugueses sabem que não. Dá muito trabalho ter sorte! A sorte

não é um acaso nem vive de facilitismos.

Aplausos do PS.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram o resultado desse trabalho. São 19

trimestres consecutivos de crescimento económico. O País cresceu em todos os trimestres desta Legislatura e

é a primeira vez que isto acontece neste século.

Estamos a convergir com a área do euro e prevemos que, em 2019, o crescimento do PIB seja de 2,2%,

sustentado em investimento produtivo e no aumento das exportações, mas também suportado pelo aumento do

consumo privado, que traduz a recuperação sustentada do rendimento das famílias.

Sim, o consumo também faz parte do crescimento das economias e é ele que gera bem-estar nas famílias.

Sim, é esse o propósito do crescimento e da criação de emprego: gerar rendimento para que os portugueses

vivam melhor.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a esperança dos portugueses no seu País mede-se também pelas

oportunidades de emprego que o País proporciona. A Legislatura anterior ficou fortemente marcada por níveis

de desemprego historicamente elevados. O anterior Governo promoveu, de forma efetiva e ativa, a emigração

de muitos portugueses.

Protestos de Deputados do PSD.

Hoje, temos menos desempregados e temos mais portugueses empregados. Em 2019, face a 2015, teremos

mais 380 000 empregos. A taxa de desemprego, que em 2015 era de 12,4%, será de 6,3% em 2019. Mas estes

números, que revelam só por si o desenvolvimento positivo do mercado de trabalho, juntam-se à redução da

precariedade, ao aumento do valor do salário por trabalhador e ao aumento da produtividade. Não só temos

menos desemprego e mais emprego como temos melhor emprego.

30 DE OUTUBRO DE 2018 3 números que encerra mas porque, pela primeira vez na história da nossa democracia, um governo cumpriu aquilo que se tinha proposto fazer no início da Legislatura. Aplausos do PS. Fê-lo sem vacilar e, digo-o, Sr.as e Srs. Deputados, sem euforias, sem triunfalismos ou eleitoralismos. É histórico porque é responsável e porque traz as receitas e as despesas para um nível próximo do equilíbrio. O défice vai ser 0,2% do PIB em 2019 — 0,2%! Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento do Estado que o Governo entregou nesta Assembleia da República no passado dia 15 prevê o saldo orçamental mais equilibrado de que há memória: um défice de 0,2% do PIB entre receitas e despesas. É uma estimativa, é certo, mas é a nossa estimativa. Vozes do PSD: — Ah!… O Sr. Ministro das Finanças: — Este défice historicamente baixo permite que Portugal, pela primeira vez, tenha uma posição orçamental semelhante à da média dos seus parceiros europeus. Contas públicas equilibradas dão a segurança aos portugueses de que o aumento de rendimentos dos últimos três anos é sustentável, de que não se vai voltar atrás, ao tempo dos congelamentos e de aumentos de impostos, e de que todos podemos continuar a ter confiança no futuro. Aplausos do PS. Mas vai ser fácil? Foi fácil aqui chegar? Os portugueses sabem que não. Dá muito trabalho ter sorte! A sorte não é um acaso nem vive de facilitismos. Aplausos do PS. Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística mostram o resultado desse trabalho. São 19 trimestres consecutivos de crescimento económico. O País cresceu em todos os trimestres desta Legislatura e é a primeira vez que isto acontece neste século. Estamos a convergir com a área do euro e prevemos que, em 2019, o crescimento do PIB seja de 2,2%, sustentado em investimento produtivo e no aumento das exportações, mas também suportado pelo aumento do consumo privado, que traduz a recuperação sustentada do rendimento das famílias. Sim, o consumo também faz parte do crescimento das economias e é ele que gera bem-estar nas famílias. Sim, é esse o propósito do crescimento e da criação de emprego: gerar rendimento para que os portugueses vivam melhor. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, a esperança dos portugueses no seu País mede-se também pelas oportunidades de emprego que o País proporciona. A Legislatura anterior ficou fortemente marcada por níveis de desemprego historicamente elevados. O anterior Governo promoveu, de forma efetiva e ativa, a emigração de muitos portugueses. Protestos de Deputados do PSD. Hoje, temos menos desempregados e temos mais portugueses empregados. Em 2019, face a 2015, teremos mais 380 000 empregos. A taxa de desemprego, que em 2015 era de 12,4%, será de 6,3% em 2019. Mas estes números, que revelam só por si o desenvolvimento positivo do mercado de trabalho, juntam-se à redução da precariedade, ao aumento do valor do salário por trabalhador e ao aumento da produtividade. Não só temos menos desemprego e mais emprego como temos melhor emprego.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

ASSUNÇÃO CRISTAS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

ANTÓNIO LEITÃO AMARO
Deputado
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ROCHA ANDRADE
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARGARIDA MANO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DOMINGOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BERTA CABRAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

MÁRIO CENTENO
Ministro das Finanças
Resposta

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HUGO LOPES SOARES
Deputado
Resposta

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

RUBINA BERARDO
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Resposta

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Resposta

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

ISABEL SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TELMO CORREIA
Deputado
Resposta

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO CRESPO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO SÁ
Deputado
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
Deputada
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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