I SÉRIE — NÚMERO 18

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problema é não haver uma estratégia que nos coloque com a ambição de crescer aquilo que deveríamos estar

a crescer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — As vossas opções eram todas ao contrário!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Este é o vosso último Orçamento do Estado. É o último Orçamento do

Estado de uma Legislatura a três, que os senhores do Partido Socialista entenderam que deveria ser assim.

Há um desafio que vos queria fazer.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Veja bem no que é que se mete! Olhe que o Passos Coelho vai acabar a votar

em nós!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sejam tão verdadeiros a apresentar as vossas propostas eleitorais

como nós fomos em 2015 e, se isso acontecer,…

O Sr. João Oliveira (PCP): — Vai votar em nós!? Já ganhámos votos!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — … pode acontecer o mesmo que aconteceu em 2015 e o senhor voltar

a perder as eleições.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Segue-se a intervenção do Sr. Deputado Carlos Pereira, do PS.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Estamos a debater as propostas para o último exercício orçamental desta Legislatura. Neste

momento, é justo sublinhar que um dos vértices principais dos bons resultados desta governação é a

performance da economia e, em particular, o contributo decisivo das empresas e empresários de Portugal.

É hoje muito evidente que há uma linha que separa este Governo do anterior. Enquanto a direita ignorou o

papel das políticas económicas na alteração dos condicionalismos do mercado, apostando de forma quase cega

no seu funcionamento e no equilíbrio, abandonando as empresas aos ciclos económicos, o Governo do Partido

Socialista introduziu novas opções que ofereceram às empresas as condições certas para produzirem mais e

criarem mais emprego.

Sr. Presidente, já vamos com dois novos líderes na direita portuguesa, mas pouco ou nada mudou e nada

de novo foi trazido para o debate político. Os factos e a realidade desmentem as acusações sistemáticas, mas

PSD e CDS persistem em meter a cabeça na areia e em procurar o cisne negro que lhes dê uma razão

impactante para o seu velho e cansado discurso.

Na verdade, sem a implementação de uma política económica virada para promover a produtividade e a

competitividade das empresas, assim como a aplicação de medidas anticíclicas, muito dificilmente os resultados

macroeconómicos — seja de crescimento do produto, seja de controlo do défice, seja ainda de criação de

emprego — teriam tido a expressão que hoje conhecemos e que é completamente irrefutável.

Sr. Presidente, foi o crescimento do produto que permitiu os ganhos no défice, a enorme redução do

desemprego, mas também uma melhor e mais justa política de distribuição de rendimentos. Mas é fundamental

não esquecer que, sem a resposta positiva e determinada dos empresários portugueses ao choque das novas

políticas, os resultados não poderiam ser tão expressivos.

Na verdade, o crescimento do PIB, que tem batido recordes e até ultrapassado as previsões mais arrojadas,

decorre do crescimento económico das empresas. Por sua vez, este crescimento económico das empresas

depende, repito, da sua produtividade e competitividade, além, naturalmente, do estabelecimento do clima

económico estável e consistente para gerar as expectativas positivas que puxam pelos bons resultados.