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I SÉRIE — NÚMERO 21

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O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Transparência é isto!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Aliás, foi esse o compromisso que assumimos e que vamos cumprir.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Já o PSD não é assim!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Atenção, no entanto, à proposta do PSD, que apenas repete a proposta do

ano passado, a mesma que deixou os professores à espera, a mesma que empurrou os sindicatos para um

monólogo.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Exatamente!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — O que o Bloco de Esquerda propõe aqui é a negociação sindical, com uma

cláusula de salvaguarda: se o Governo se recusar por má vontade, como até agora, a reconhecer e a fasear o

tempo de serviço das carreiras especiais, elas serão recuperadas em 20% ao ano. É essa a cláusula de

salvaguarda que propomos.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Joana Mortágua (BE): — Propomos também que esse tempo de serviço possa ser convertido em

tempo para a aposentação.

O que nós queremos saber e perguntar ao PSD é se vai acompanhar esta proposta do Bloco de Esquerda

ou se a proposta que aqui traz, hoje, não passará de uma provocação, porque — atenção! — os professores

têm expectativas que foram criadas pelo PSD aqui e elas vão se fazer valer ou não da votação que o PSD fizer

hoje à tarde.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Porfírio Silva, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, numa coisa a Sr.ª Deputada Margarida

Mano tem razão: a posição do PSD é conhecida! Foram os senhores que tiraram dezenas de milhares de

profissionais da escola pública;…

Aplausos do PS.

… foram os senhores que escolheram a escola pública para sacrificar e, por isso, cortaram para cima de

1000 milhões de euros do que estava previsto no Memorando de Entendimento na escola; foram os senhores

que puseram dinheiro na escola privada para tirar alunos da escola pública;…

Aplausos do PS.

… foram os senhores que precarizaram os professores e os outros profissionais da educação; foram os

senhores que não tinham pensado nem planeado, nem querido descongelar as carreiras.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Muito bem!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — A posição do PSD e, aliás, também a do CDS é conhecida!

A nossa posição é outra, como já aqui foi reafirmado: valorizar a Administração Pública, valorizar as carreiras,

valorizar os profissionais. No caso concreto da escola pública, valorizar os professores e demais profissionais.

Por isso, além de termos cumprido o que prometemos,…

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