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I SÉRIE — NÚMERO 22

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado João Paulo Correia, do Partido

Socialista.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados,

o Partido Socialista traz hoje aqui uma proposta relativamente ao Centro Pediátrico do Hospital de São João,

uma obra premente e urgente para o distrito do Porto, uma necessidade identificada há mais de uma década.

Queremos lembrar que, a respeito desta obra, a única intervenção do anterior Governo PSD/CDS, na pessoa

do anterior Primeiro-Ministro, foi a de lançar por duas vezes a primeira pedra sem que a obra avançasse. E essa

atuação, que enganou as pessoas e as gentes da região, marcou negativamente todo este folhetim em torno do

Centro Pediátrico do Hospital de São João.

Este Orçamento do Estado garante o financiamento necessário para o projeto e para a obra. Se for

necessário realizar a obra em 2019 e concluí-la em 2019, este Orçamento do Estado garante o financiamento a

100%. Isto tem de ficar bem claro.

Mas também não se podia ficar por aqui, não bastava assegurar o financiamento para a obra do Centro

Pediátrico do Hospital de São João, era necessário encurtar os prazos procedimentais do projeto e da obra, e a

proposta do Partido Socialista vai nesse sentido, pois permite que a obra se faça por ajuste direto e permite

também a dispensa do visto prévio do Tribunal de Contas.

Protestos do PSD.

O PS dá, assim, o seu contributo decisivo para que a obra do Centro Pediátrico do Hospital de São João se

realize no ano de 2019.

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS-PP.

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o CDS apresenta uma proposta

que se resume nesta expressão: «palavra dada, palavra honrada».

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — A proposta do CDS diz, simplesmente, que as obras para a construção

da ala pediátrica do Hospital de São João — as obras, não são os planos nem os concursos —…

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Lançaram duas vezes a primeira pedra e a obra nunca avançou!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — … devem iniciar-se em janeiro. E porquê? Porque, apesar dos gritos

do Sr. Deputado João Paulo Correia, creio que não haverá ninguém fora deste Parlamento que consiga perceber

como é possível que, estando todos de acordo sobre a necessidade da construção da ala pediátrica do Hospital

de São João, a obra tenha sido sucessivamente suspensa e adiada.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — É verdade!

A Sr.ª Cecília Meireles (CDS-PP): — Não há ninguém, fora deste Plenário, que perceba isso!

No último debate que aqui tivemos, o PS e os partidos que o apoiam, o PCP e o Bloco de Esquerda, deram

uma garantia: «Em janeiro do ano que vem a obra está no terreno». Honrem a vossa palavra!

Aplausos do CDS-PP.

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