28 DE NOVEMBRO DE 2018

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Sublinho ainda a prossecução do investimento na generalização da educação pré-escolar, a partir dos 3

anos, fator tão importante para promover a igualdade no sucesso educativo em todo o percurso escolar.

O PS apresenta também uma proposta importante para o ensino profissional, cuja valorização tem merecido,

e bem, um grande empenhamento do Governo. Não é fácil, mas estamos a corrigir o desleixo do anterior

Governo face ao ensino profissional, anterior Governo, esse, que não curou de programar a sustentabilidade

dessa modalidade de ensino.

A proposta que o PS apresenta visa garantir que todo o ensino profissional, desde logo nas escolas públicas,

mas também nas privadas, tem os instrumentos de financiamento adequados à sua missão, porque isso é

necessário para continuarmos a trabalhar na valorização do ensino profissional como resposta de qualidade às

pessoas e às necessidades do País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada

Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, gostaria de me pronunciar

muito rapidamente sobre as propostas que estão em cima da mesa, relativamente à gratuitidade dos manuais

escolares, e salientar aqui o facto de PSD e CDS pretenderem, através das posições que tomam, que a

generalidade das famílias portuguesas continue a pagar, por ano, 200 €, 300 €, 400 € pelos manuais escolares

dos seus filhos.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Ninguém disse isso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os Verdes defendem a gratuitidade dos manuais escolares.

De resto, se as Sr.as e os Srs. Deputados forem dizer às vossas famílias políticas europeias que as famílias

portuguesas pagam 200 €, 300 € ou 400 € por ano pelos manuais escolares dos seus filhos, elas irão ficar de

boca aberta! Na generalidade dos países, estes manuais escolares não são pagos!

Protestos do Deputado do CDS-PP Nuno Magalhães.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, é uma solução que está bastante testada e, para além de estar testada, é

absolutamente justa. É absolutamente justo que, na escola pública, os manuais escolares sejam gratuitos.

Por outro lado, gostava de salientar uma proposta de Os Verdes, relativamente ao aumento de salas para o

pré-escolar. Universalizar o acesso à educação pré-escolar é um objetivo que temos e, como temos esse

objetivo, fazemos uma proposta concreta para que essa generalização e essa universalização continue a ter

lugar, designadamente para acolher, efetivamente, as crianças a partir dos 3 anos de idade.

Saliento ainda uma outra proposta que Os Verdes apresentam, relativamente à solução progressiva que

temos tomado, nos diversos níveis de ensino, de redução do número de alunos por turma. É uma matéria pela

qual Os Verdes têm batalhado, no sentido de criar melhores condições de aprendizagem nas nossas salas de

aula, efetivando melhores aprendizagens, melhores e mais eficazes atividades direcionadas aos alunos.

Nesse sentido, nos diferentes graus de ensino, temos pugnado por reverter aquilo que PSD e CDS

impuseram, que foi o aumento do número de alunos por turma, com o objetivo de despedir professores na escola

pública.

O Sr. João Dias (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Propomos a continuidade da programação da redução do número

de alunos por turma.

Por outro lado, e mesmo para terminar, gostava de sublinhar ainda que, relativamente à escola em concreto,

também introduzimos medidas para o fomento da utilização da bicicleta.