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28 DE NOVEMBRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Deputado José Luís Ferreira, do Partido

Ecologista «Os Verdes».

O Sr. JoséLuísFerreira (Os Verdes): — Sr. Presidente, vou referir-me a três propostas que Os Verdes

apresentam em sede de ferrovia: a primeira, para propor um estudo para a construção de um ramal de ligação

na Linha do Leste; a segunda, para a eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja; e, a terceira,

para a contratação de trabalhadores para a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário).

Sobre estas propostas, gostaria de dizer que, tal como Os Verdes têm vindo a defender, a ferrovia constitui

um elemento estruturante do ordenamento do território, com contributos inegáveis para a remoção das

assimetrias regionais, para o combate ao despovoamento, para a promoção da coesão territorial, para a justiça

social e para o desenvolvimento das regiões do interior.

Acresce, ainda, que a aposta no transporte ferroviário é de extrema importância no que diz respeito à redução

das emissões de gases com efeito estufa e no combate às alterações climáticas, mas é também um sinal de

quem pretende dar resposta aos compromissos assumidos, no plano internacional, em matéria de combate às

alterações climáticas.

A reposição do transporte diário de passageiros na Linha do Leste, ocorrida em agosto de 2017 e resultado

de uma proposta de Os Verdes, representou uma inversão nas políticas de desinvestimento na ferrovia, à qual

é preciso dar continuidade, como forma de potenciar os resultados positivos já verificados.

É exatamente para dar continuidade a este trabalho que Os Verdes propõem que o Governo elabore um

estudo sobre a viabilidade da construção de um ramal ferroviário de ligação na Linha do Leste, da estação

ferroviária de Portalegre ao parque industrial do concelho.

Quanto à eletrificação da linha ferroviária entre Casa Branca e Beja, recordo que Os Verdes têm vindo a

apresentar propostas, ao longo dos anos, inclusivamente em sede de Orçamento do Estado, para a eletrificação

de toda a linha ferroviária do Alentejo.

De facto, numa das zonas mais despovoadas e envelhecidas do País — e hoje está mais do que comprovado,

do ponto de vista científico, que as alterações climáticas vão afetar o Alentejo —, o futuro obriga-nos a fazer

escolhas acertadas, nomeadamente, dando prioridade ao investimento e desenvolvimento da ferrovia. Por isso,

é urgente estabelecer a ligação ferroviária direta entre Lisboa e Beja e criar as condições para a reposição da

ligação Beja-Funcheira, melhorando a funcionalidade da rede ferroviária a sul, como uma das medidas

estratégicas e eficazes para combater a interioridade.

Por fim, quanto à contratação de trabalhadores para a EMEF, importa lembrar que esta empresa pública

sofreu, nos últimos 10 anos, uma perda de mais de um terço dos seus trabalhadores e um grande

envelhecimento no seu quadro de pessoal. Bem sabemos que o Governo abriu este ano, e bem, um concurso

para a contratação de 102 novos trabalhadores, mas também sabemos que este número nem sequer chega

para repor a saída dos funcionários que ocorreu de 2015 até hoje. Ou seja, com o número de trabalhadores

atuais, a EMEF não consegue dar resposta às necessidades da CP nas áreas da manutenção, da revisão e da

reparação. E, por isso mesmo, Os Verdes apresentam a proposta no sentido de se proceder à contratação de

mais trabalhadores para a EMEF.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado Luís Testa, do Partido

Socialista.

O Sr. Luís Moreira Testa (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista apoia toda e qualquer medida que valorize a Linha do Leste, porque ela própria

já está a ser valorizada com a construção do Corredor Internacional Sul e porque a promoção do transporte

ferroviário no distrito de Portalegre e no Alto Alentejo é uma prioridade para este Governo.

Onde o anterior Governo encerrava estações, extinguia linhas e suprimia comboios, é propósito desta maioria

colocar o transporte ferroviário na ordem do dia!

Aplausos do PS.

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