I SÉRIE — NÚMERO 23

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Joana Lima, João Azevedo Castro, João Gouveia, João Marques, João Paulo Correia, João Soares, Joaquim

Barreto, Joaquim Raposo, Jorge Gomes, Jorge Lacão, José Manuel Carpinteira, Lara Martinho, Luís Moreira

Testa, Luís Vilhena, Marcos Perestrello, Maria Augusta Santos, Maria da Luz Rosinha, Marisabel Moutela,

Miguel Coelho, Miranda Calha, Norberto Patinho, Nuno Sá, Paulo Pisco, Pedro Coimbra, Pedro do Carmo,

Renato Sampaio, Ricardo Bexiga, Rui Riso, Santinho Pacheco, Sérgio Sousa Pinto e Sofia Araújo).

O Sr. AscensoSimões (PS): — Peço a palavra, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr. Deputado Ascenso Simões?

O Sr. AscensoSimões (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que apresentarei uma declaração de voto

sobre esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr. Deputado Paulo Trigo Pereira, pede a palavra para que efeito?

O Sr. PauloTrigoPereira (PS): — Sr. Presidente, é para indicar que já apresentei, ontem, uma declaração

de voto na Comissão.

Risos.

O Sr. Presidente: — Muito bem.

Sr. Deputado Luís Soares…

O Sr. PauloTrigoPereira (PS): — Sr. Presidente, eu não sabia e penso que nenhum dos Deputados sabe

— esta informação foi-me dada pelos Serviços, ontem — que a mesma declaração de voto sobre uma proposta

aprovada em COFMA (Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa) serve em Plenário,

se a proposta for avocada. Por isso é que eu disse que já tinha entregado a declaração de voto ontem.

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Ficámos elucidados.

Sr. Deputado Luís Soares, pediu a palavra para que efeito?

O Sr. LuísSoares (PS): — Sr. Presidente, para informar que apresentarei uma declaração de voto sobre

esta votação.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Sr.ª Deputada Helena Roseta, pede a palavra para que efeito?

A Sr.ª HelenaRoseta (PS): — Sr. Presidente, é para informar que apresentarei uma declaração de voto

sobre a votação desta proposta e sobre a proposta anterior que tinha um objetivo semelhante.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr.ª Deputada.

Sr. Deputado André Pinotes Batista, pede a palavra para que efeito?

O Sr. AndréPinotesBatista (PS): — Sr. Presidente, gostaria de colocar uma questão à Mesa: existem

declarações de voto sobre as avocações ou as declarações de voto são todas feitas sobre a votação final global?

O Sr. Presidente: — Não são avocações, o que estamos a fazer são votações de artigos do Orçamento do

Estado e, portanto, podem ser feitas declarações de voto.

O Sr. AndréPinotesBatista (PS): — Sr. Presidente, muito obrigado pelo esclarecimento.

Nesse caso, apresentarei, então, uma declaração de voto sobre esta votação.