29 DE NOVEMBRO DE 2018

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O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, esta intervenção do PSD revela a

sua má consciência em relação à ala pediátrica do Hospital de São João. É a má consciência do PSD!

Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

Os senhores têm muito que explicar à região do Porto e ao País acerca desta situação, porque o vosso

Primeiro-Ministro, no anterior Governo, foi duas vezes ao Porto lançar a primeira pedra de uma obra que nunca

arrancou!

Aplausos do PS.

O Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares: — Muito bem!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — E, mais, Sr. Deputado, o que é mais grave ainda é que foi lançar a

primeira pedra, sabendo que não existia financiamento para a obra. Isso é enganar as pessoas!

Aplausos do PS.

Os senhores tiveram uma oportunidade de ouro, quando foram desafiados aqui no Plenário, pelo Sr. Primeiro-

Ministro, para apresentar um projeto de lei para dispensar o visto prévio do Tribunal de Contas e avançar com

o ajuste direto para a obra, mas, em vez de apresentarem um projeto de lei, apresentaram um projeto de

resolução.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Os senhores chumbaram-no aqui em outubro!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Os senhores acobardaram-se relativamente a esta matéria!

Aplausos do PS.

A proposta do Partido Socialista é a única que resolve a situação: encurta os prazos e, com isso, a obra do

centro pediátrico do Hospital de São João arrancará em 2019.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Moisés Ferreira, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

O Sr. Moisés Ferreira (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Membros do Governo,

houve muitos anos de cortes no orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), principalmente durante 2010

e 2015, e isto teve impacto. Há hospitais cuja construção é considerada prioritária há muitos anos, mas

continuam a funcionar em instalações insuficientes. O Governo PSD/CDS nada fez!

Há obras fundamentais que se arrastaram e não se concluíram, nomeadamente obras onde só lançaram as

primeiras pedras, mas nada mais fizeram, porque o Governo PSD/CDS avançou apenas com o corte nas

despesas no Serviço Nacional de Saúde.

Neste Orçamento do Estado, o Bloco de Esquerda apresenta propostas para que o Orçamento responda,

efetivamente, às necessidades da população, nomeadamente: o início dos procedimentos para a construção

dos novos hospitais, designadamente, de Barcelos, da Póvoa de Varzim e do Algarve; a ampliação do hospital

de Beja; o início da construção da fase C do novo edifício do hospital de Gaia; e, sim, a construção da ala

pediátrica do Hospital de São João.