O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

30 DE NOVEMBRO DE 2018

25

Passamos à votação da proposta 784-C, do PS, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-

Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada por unanimidade.

Vamos votar a proposta 877-C, do PSD, na parte em que emenda o n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º

195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da proposta de lei.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e votos contra do PS.

A votação do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 195/95, de 28 de julho, constante do artigo 269.º da

proposta de lei, está prejudicada.

Vamos votar o corpo do artigo 269.º da proposta de lei.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do CDS-PP, do PCP, de Os Verdes e

do PAN e a abstenção do PSD.

Passamos ao artigo 271.º — Alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto.

Vamos votar a proposta 733-C, do CDS-PP, de aditamento de um novo n.º 6 ao artigo 14.º do Decreto-Lei

n.º 176/2003.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 224-C, do PCP, de aditamento de um artigo 274.º-A — Alteração da Lei

n.º 169/99, de 18 de setembro.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e abstenções

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos à votação da proposta 294-C, do PCP, de aditamento de um artigo 275.º-A — Alteração à Lei n.º

73/2013, de 3 de setembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PSD e do PS, votos a favor do BE, do PCP, de Os

Verdes e do PAN e a abstenção do CDS-PP.

Passamos à votação da proposta 895-C, do PSD, de aditamento de um artigo 278.º-A — Alteração ao

Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, do BE, do PCP e de Os Verdes e votos a favor

do PSD, do CDS-PP e do PAN.

Passamos ao artigo 1.º — Objeto.

Vamos votar a proposta 258-C, de Os Verdes, de emenda do Mapa II — Despesas dos serviços integrados,

por classificação orgânica, especificadas por capítulos (08 — Cultura, 50 — Projetos, 02 — Direção-Geral das

Artes).

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

abstenções do PSD e do CDS-PP.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 3 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 24 4 Sabemos bem quem utilizou estes RERT! Descobrim
Pág.Página 4
Página 0005:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 5 O PCP orgulha-se de fazer parte dessa proposta e, hoje, sa
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 24 6 Isso é fundamental no distrito do Porto, Srs. D
Pág.Página 6
Página 0007:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 7 Têm a sua prioridade: entre estar no poder e apoiar o PS o
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 24 8 Protestos do PS e do BE. O Sr. Se
Pág.Página 8
Página 0009:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 9 Aplausos do CDS-PP. Protestos do BE.
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 24 10 O principal objetivo do Orçamento é preparar o
Pág.Página 10
Página 0011:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 11 Aplausos do PS. Foi isso que acontec
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 24 12 A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — … a Entid
Pág.Página 12
Página 0013:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 13 contribuição para o Fundo de Apoio à Inovação (FAI), e es
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 24 14 O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … porque já ch
Pág.Página 14
Página 0015:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 15 reforçarmos a componente da democracia que também é trazi
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 24 16 Submetida à votação, foi aprovada, com
Pág.Página 16
Página 0017:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 17 Segue-se a votação do n.º 4. Submetido à vo
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 24 18 Pausa. O Sr. João Oliveira (PCP)
Pág.Página 18
Página 0019:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 19 Peço aos serviços que nos façam chegar com urgência a ret
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 24 20 Pausa. Registam-se 217 presenças
Pág.Página 20
Página 0021:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 21 Segue-se a votação da proposta 50-C, do BE, também de eme
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 24 22 O Sr. Presidente: — Está, então, prejudicada a
Pág.Página 22
Página 0023:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 23 O Sr. Presidente: — Esta votação está prejudicada.
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 24 24 Submetida à votação, foi aprovada por u
Pág.Página 24
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 24 26 Segue-se a votação da proposta 718-C, do PSD,
Pág.Página 26
Página 0027:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 27 Risos do PS. A coragem do Primeiro-Ministro
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 24 28 Agora, que vamos no quarto Orçamento do Estado
Pág.Página 28
Página 0029:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 29 Beja ou a elaboração de um estudo de viabilidade para a c
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 24 30 à precariedade. Reforçou-se a ação social esco
Pág.Página 30
Página 0031:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 31 Portugal precisa de elevar a um outro patamar a resposta
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 24 32 A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Este quart
Pág.Página 32
Página 0033:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 33 Nessa lógica, se passarmos todos a andar a pé e as mercad
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 24 34 Aplausos do CDS-PP. Querem
Pág.Página 34
Página 0035:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 35 Aplausos do CDS-PP, de pé. O Sr. Presidente
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 24 36 descapitalização da segurança social, um acord
Pág.Página 36
Página 0037:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 37 A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … corrigir o erro do proc
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 24 38 O Sr. CarlosCésar (PS): — Sr. Presidente, Sr.
Pág.Página 38
Página 0039:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 39 contrário, já atingimos e superámos a meta a que Portugal
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 24 40 Quanto recebia uma criança de 3 anos, igualmen
Pág.Página 40
Página 0041:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 41 Aplausos do PS. Para todas essas pes
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 24 42 Uns, como o BE e o PCP, levantam cartazes em p
Pág.Página 42
Página 0043:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 43 Trata-se de uma oportunidade perdida, mais uma vez, para
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 24 44 Veremos se, finalmente, a obra arranca, para b
Pág.Página 44
Página 0045:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 45 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD, através do
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 24 46 A política de recuperação de rendimentos foi f
Pág.Página 46
Página 0047:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 47 Este é um Orçamento que melhorará a vida de todos os port
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 24 48 E como não há bons serviços públicos sem funci
Pág.Página 48
Página 0049:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 49 Aplausos do PS. O Sr. António Costa S
Pág.Página 49
Página 0050:
I SÉRIE — NÚMERO 24 50 … e também à coesão do território a que este O
Pág.Página 50