30 DE NOVEMBRO DE 2018
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O PCP orgulha-se de fazer parte dessa proposta e, hoje, saúda aqui todos os mineiros deste País, todos os
trabalhadores das pedreiras que lutam pelo emprego com direitos, pela dignidade e pelo desenvolvimento e
progresso nacionais.
Aplausos do PCP.
O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos a um novo tema, o da Polícia Judiciária.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?
O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.
O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, por lapso, não foi inscrito o Sr. Deputado Tiago Barbosa
Ribeiro para falar ainda sobre o tema das pedreiras.
O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.
O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,
avocámos esta norma, salientando a relevância deste tema para o Partido Socialista.
Os trabalhadores das pedreiras têm condições de trabalho muito duras que só dificilmente conseguimos
imaginar, mas que vimos, indo ao terreno, falando com esses trabalhadores e maturando a proposta que
apresentámos em sede de Orçamento.
Eles são os operários da pedra, trabalham em condições muito rigorosas, ao frio e ao sol, deixando, a cada
dia que passa, no seu trabalho uma parte do seu corpo na pedra que trabalham. Com isso, têm limitações físicas,
têm doenças, como a degeneração muscular ou as tuberculoses pela aspiração do pó.
Estes trabalhadores estão, sobretudo, no meu distrito, nos concelhos de Penafiel e de Marco de Canaveses,
mas também mais a sul, na indústria extrativa dos mármores.
A partir de agora, com este Orçamento, estes trabalhadores estão protegidos, incluindo os da serragem e do
corte da pedra em bruto, passando a ter um regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice.
Muitas vezes, a direita pergunta-nos aqui para quem é que governamos e se governamos para clientelas.
Hoje, também com esta proposta e com este Orçamento, têm a resposta: governamos para estes trabalhadores,
para trabalhadores que merecem a dignidade e a justiça, porque essa é a ambição de uma governação socialista
consequente.
Se governar implica fazer a diferença na vida de tantas pessoas, então, estes trabalhadores são também a
medida do nosso sucesso.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Virgílio Macedo, do Grupo Parlamentar do PSD.
O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, gostaria só de referir que o PSD se orgulha de
ter contribuído decisivamente para esta luta dos trabalhadores das pedreiras.
Protestos do BE e do PCP.
Isto, porque, efetivamente, com o seu voto, faz justiça a um conjunto de trabalhadores que, no seu dia a dia,
tem condições de trabalho extremamente duras e, por isso, é de toda a justiça que tenha acesso a um regime
especial de reformas antecipadas.
Protestos do BE e do PCP.