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30 DE NOVEMBRO DE 2018

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O PCP orgulha-se de fazer parte dessa proposta e, hoje, saúda aqui todos os mineiros deste País, todos os

trabalhadores das pedreiras que lutam pelo emprego com direitos, pela dignidade e pelo desenvolvimento e

progresso nacionais.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, passamos a um novo tema, o da Polícia Judiciária.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, peço desculpa, permite-me o uso da palavra?

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Sr. Presidente, por lapso, não foi inscrito o Sr. Deputado Tiago Barbosa

Ribeiro para falar ainda sobre o tema das pedreiras.

O Sr. Presidente: — Então, tem a palavra o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro.

O Sr. Tiago Barbosa Ribeiro (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

avocámos esta norma, salientando a relevância deste tema para o Partido Socialista.

Os trabalhadores das pedreiras têm condições de trabalho muito duras que só dificilmente conseguimos

imaginar, mas que vimos, indo ao terreno, falando com esses trabalhadores e maturando a proposta que

apresentámos em sede de Orçamento.

Eles são os operários da pedra, trabalham em condições muito rigorosas, ao frio e ao sol, deixando, a cada

dia que passa, no seu trabalho uma parte do seu corpo na pedra que trabalham. Com isso, têm limitações físicas,

têm doenças, como a degeneração muscular ou as tuberculoses pela aspiração do pó.

Estes trabalhadores estão, sobretudo, no meu distrito, nos concelhos de Penafiel e de Marco de Canaveses,

mas também mais a sul, na indústria extrativa dos mármores.

A partir de agora, com este Orçamento, estes trabalhadores estão protegidos, incluindo os da serragem e do

corte da pedra em bruto, passando a ter um regime especial de acesso às pensões de invalidez e de velhice.

Muitas vezes, a direita pergunta-nos aqui para quem é que governamos e se governamos para clientelas.

Hoje, também com esta proposta e com este Orçamento, têm a resposta: governamos para estes trabalhadores,

para trabalhadores que merecem a dignidade e a justiça, porque essa é a ambição de uma governação socialista

consequente.

Se governar implica fazer a diferença na vida de tantas pessoas, então, estes trabalhadores são também a

medida do nosso sucesso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado Virgílio Macedo, do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Fernando Virgílio Macedo (PSD): — Sr. Presidente, gostaria só de referir que o PSD se orgulha de

ter contribuído decisivamente para esta luta dos trabalhadores das pedreiras.

Protestos do BE e do PCP.

Isto, porque, efetivamente, com o seu voto, faz justiça a um conjunto de trabalhadores que, no seu dia a dia,

tem condições de trabalho extremamente duras e, por isso, é de toda a justiça que tenha acesso a um regime

especial de reformas antecipadas.

Protestos do BE e do PCP.