O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 24

50

… e também à coesão do território a que este Orçamento dá particular atenção, como mostram medidas tão

importantes como os incentivos fiscais e financeiros ao investimento empresarial nas regiões do interior, à

mobilidade de trabalhadores e estudantes para o interior e a próxima fase da redução de portagens no interior,

em 2019.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O Orçamento do Estado para 2019 só é possível porque há uma

solução política que garante estabilidade, que promove a confiança com mais crescimento, melhor emprego e

maior igualdade, com contas certas e que nos fez recuperar a credibilidade internacional.

O Orçamento do Estado para 2019 dá continuidade a estas boas políticas que têm dado bons resultados e

prepara o futuro, garantindo a sustentabilidade financeira do Estado e da segurança social e dotando o País dos

instrumentos para enfrentar os desafios demográficos, das alterações climáticas, da inovação e da redução das

desigualdades.

Sabemos que há mais vida para além do Orçamento de 2019 e que há mais e melhor para continuarmos a

fazer. Por isso, apresentei, em 2014, uma agenda para a década. É essa década de convergência sustentada

com a União Europeia que estamos, e continuaremos, a construir.

Aplausos do PS, de pé.

O Sr. Presidente: — Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, vamos entrar no período regimental de votações.

Antes de mais, vamos proceder à verificação do quórum de deliberação, utilizando o sistema eletrónico.

Os Srs. Deputados que, por qualquer razão, não se puderem registar eletronicamente terão de sinalizar à

Mesa a sua presença.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 223 presenças, às quais se acrescentam seis, dos Deputados António Filipe, do

PCP, José Luís Ferreira, de Os Verdes, Ana Catarina Mendonça Mendes, Fernando Jesus e Luís Moreira Testa,

do PS, e Luís Leite Ramos, do PSD, perfazendo 229 Deputados, ou seja, estamos todos, 230, pelo que temos

quórum para proceder às votações.

Vamos proceder à votação final global do texto final, apresentado pela Comissão de Orçamento, Finanças e

Modernização Administrativa, relativo à Proposta de Lei n.º 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções

do Plano para 2019.

Submetido à votação, foi aprovado, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Votamos agora, em votação final global, a Proposta de Lei n.º 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do

Estado para 2019.

Submetida à votação, foi aprovada, com votos a favor do PS, do BE, do PCP, de Os Verdes e do PAN e

votos contra do PSD e do CDS-PP.

Aplausos do PS, de pé, e do BE.

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Para que efeito, Sr.ª Deputada?

A Sr.ª Helena Roseta (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que apresentarei uma declaração de voto

sobre as votações que acabámos de fazer.

Páginas Relacionadas
Página 0003:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 3 O Sr. Presidente: — Bom dia, Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as
Pág.Página 3
Página 0004:
I SÉRIE — NÚMERO 24 4 Sabemos bem quem utilizou estes RERT! Descobrim
Pág.Página 4
Página 0005:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 5 O PCP orgulha-se de fazer parte dessa proposta e, hoje, sa
Pág.Página 5
Página 0006:
I SÉRIE — NÚMERO 24 6 Isso é fundamental no distrito do Porto, Srs. D
Pág.Página 6
Página 0007:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 7 Têm a sua prioridade: entre estar no poder e apoiar o PS o
Pág.Página 7
Página 0008:
I SÉRIE — NÚMERO 24 8 Protestos do PS e do BE. O Sr. Se
Pág.Página 8
Página 0009:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 9 Aplausos do CDS-PP. Protestos do BE.
Pág.Página 9
Página 0010:
I SÉRIE — NÚMERO 24 10 O principal objetivo do Orçamento é preparar o
Pág.Página 10
Página 0011:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 11 Aplausos do PS. Foi isso que acontec
Pág.Página 11
Página 0012:
I SÉRIE — NÚMERO 24 12 A Sr.ª Inês Domingos (PSD): — … a Entid
Pág.Página 12
Página 0013:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 13 contribuição para o Fundo de Apoio à Inovação (FAI), e es
Pág.Página 13
Página 0014:
I SÉRIE — NÚMERO 24 14 O Sr. Cristóvão Crespo (PSD): — … porque já ch
Pág.Página 14
Página 0015:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 15 reforçarmos a componente da democracia que também é trazi
Pág.Página 15
Página 0016:
I SÉRIE — NÚMERO 24 16 Submetida à votação, foi aprovada, com
Pág.Página 16
Página 0017:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 17 Segue-se a votação do n.º 4. Submetido à vo
Pág.Página 17
Página 0018:
I SÉRIE — NÚMERO 24 18 Pausa. O Sr. João Oliveira (PCP)
Pág.Página 18
Página 0019:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 19 Peço aos serviços que nos façam chegar com urgência a ret
Pág.Página 19
Página 0020:
I SÉRIE — NÚMERO 24 20 Pausa. Registam-se 217 presenças
Pág.Página 20
Página 0021:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 21 Segue-se a votação da proposta 50-C, do BE, também de eme
Pág.Página 21
Página 0022:
I SÉRIE — NÚMERO 24 22 O Sr. Presidente: — Está, então, prejudicada a
Pág.Página 22
Página 0023:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 23 O Sr. Presidente: — Esta votação está prejudicada.
Pág.Página 23
Página 0024:
I SÉRIE — NÚMERO 24 24 Submetida à votação, foi aprovada por u
Pág.Página 24
Página 0025:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 25 Passamos à votação da proposta 784-C, do PS, na parte em
Pág.Página 25
Página 0026:
I SÉRIE — NÚMERO 24 26 Segue-se a votação da proposta 718-C, do PSD,
Pág.Página 26
Página 0027:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 27 Risos do PS. A coragem do Primeiro-Ministro
Pág.Página 27
Página 0028:
I SÉRIE — NÚMERO 24 28 Agora, que vamos no quarto Orçamento do Estado
Pág.Página 28
Página 0029:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 29 Beja ou a elaboração de um estudo de viabilidade para a c
Pág.Página 29
Página 0030:
I SÉRIE — NÚMERO 24 30 à precariedade. Reforçou-se a ação social esco
Pág.Página 30
Página 0031:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 31 Portugal precisa de elevar a um outro patamar a resposta
Pág.Página 31
Página 0032:
I SÉRIE — NÚMERO 24 32 A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Este quart
Pág.Página 32
Página 0033:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 33 Nessa lógica, se passarmos todos a andar a pé e as mercad
Pág.Página 33
Página 0034:
I SÉRIE — NÚMERO 24 34 Aplausos do CDS-PP. Querem
Pág.Página 34
Página 0035:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 35 Aplausos do CDS-PP, de pé. O Sr. Presidente
Pág.Página 35
Página 0036:
I SÉRIE — NÚMERO 24 36 descapitalização da segurança social, um acord
Pág.Página 36
Página 0037:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 37 A Sr.ª Catarina Martins (BE): — … corrigir o erro do proc
Pág.Página 37
Página 0038:
I SÉRIE — NÚMERO 24 38 O Sr. CarlosCésar (PS): — Sr. Presidente, Sr.
Pág.Página 38
Página 0039:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 39 contrário, já atingimos e superámos a meta a que Portugal
Pág.Página 39
Página 0040:
I SÉRIE — NÚMERO 24 40 Quanto recebia uma criança de 3 anos, igualmen
Pág.Página 40
Página 0041:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 41 Aplausos do PS. Para todas essas pes
Pág.Página 41
Página 0042:
I SÉRIE — NÚMERO 24 42 Uns, como o BE e o PCP, levantam cartazes em p
Pág.Página 42
Página 0043:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 43 Trata-se de uma oportunidade perdida, mais uma vez, para
Pág.Página 43
Página 0044:
I SÉRIE — NÚMERO 24 44 Veremos se, finalmente, a obra arranca, para b
Pág.Página 44
Página 0045:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 45 Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD, através do
Pág.Página 45
Página 0046:
I SÉRIE — NÚMERO 24 46 A política de recuperação de rendimentos foi f
Pág.Página 46
Página 0047:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 47 Este é um Orçamento que melhorará a vida de todos os port
Pág.Página 47
Página 0048:
I SÉRIE — NÚMERO 24 48 E como não há bons serviços públicos sem funci
Pág.Página 48
Página 0049:
30 DE NOVEMBRO DE 2018 49 Aplausos do PS. O Sr. António Costa S
Pág.Página 49