6 DE DEZEMBRO DE 2018
3
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs.
Jornalistas, vamos dar início à nossa sessão plenária.
Eram 15 horas e 4 minutos.
Peço aos Srs. Agentes de autoridade para abrirem as portas das galerias ao público.
Antes de iniciarmos a ordem de trabalhos de hoje, o Sr. Secretário, Deputado Pedro Alves, fará o favor de
anunciar os diplomas que deram entrada na Mesa, começando por proceder à leitura de três pareceres da
Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, que serão
votados após a respetiva leitura.
O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o primeiro parecer é referente a
uma solicitação do Juiz 1 do Juízo Local Cível de Évora, Tribunal Judicial da Comarca de Évora, Processo n.º
2065/1.8OYLPRT, relativamente à qual a Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Direitos, Liberdades e Garantias, decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Norberto Patinho
(PS) a intervir no âmbito do referido processo.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do PAN.
O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o segundo parecer refere-se a
uma solicitação do Juiz 2 do Juízo Central Criminal de Portimão, Tribunal Judicial da Comarca de Évora,
Processo n.º 1582/11.7TAPTM, relativamente à qual a Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos
Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, decidiu emitir parecer no sentido de autorizar a Sr.ª Deputada
Cecília Meireles (CDS-PP) a intervir no âmbito dos referidos autos.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do PAN.
O Sr. Secretário (Pedro Alves): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o terceiro parecer diz respeito a
uma solicitação do Juiz 3 do Juízo Central Criminal de Faro, Tribunal Judicial da Comarca de Faro, Processo n.º
483/12.6TAVRS, relativamente à qual a Subcomissão de Ética, da Comissão de Assuntos Constitucionais,
Direitos, Liberdades e Garantias, decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Pedro do Carmo
(PS) a intervir no âmbito do referido processo.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.
Pausa.
Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.
Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência de Os Verdes e do PAN.