I SÉRIE — NÚMERO 26

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venham agora aqui fazer uma palhaçada sobre um tema que, para vocês, é chicana política. Chicana política!

Não é outra coisa.

Aplausos do BE e do PS.

Protestos do CDS-PP.

Sr.as e Srs. Deputados, para além do ridículo de virem dizer às pessoas que necessitam de técnicas de PMA

para poderem ser pais ou mães que, afinal, por mão do CDS, não vão poder dar início a um tratamento de PMA,

mas que, se ele se iniciasse, o CDS até decidia que devia ser com cinco ciclos,…

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Exatamente!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … para além desse ridículo, vejam bem que vêm pedir, com políticas

públicas, a criação de um banco público que já existe…

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Já existe!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e que está parado por este preconceito do CDS! Está parado pela

vossa decisão, pela vossa perseguição a quem queria, com a PMA, ter um projeto de maternidade ou de

parentalidade.

Aplausos do BE e de Deputados do PS.

A Sr.ª Isabel Alves Moreira (PS): — Uma vergonha!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Mas não demos ao CDS uma centralidade que não merece mais do que

um bombo na festa. É um bombo na festa. É um preconceito criado e que quis retirar direitos às pessoas.

Falemos para as bancadas que apresentaram iniciativas legislativas sérias para responder à decisão do Tribunal

Constitucional.

Votaremos a favor de todas as iniciativas que visam responder ao problema relativo à identidade dos dadores

de gâmetas e de embriões e, por isso, votaremos a favor de todos os projetos de lei.

Queria apenas responder às Sr.as Deputadas do PSD, a uma crítica que foi feita e que consideramos não ser

certa. Acusaram o Bloco de Esquerda de confundir a PMA com a gestação de substituição.

A Sr.ª Emília Cerqueira (PSD): — De misturar! De misturar!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Em primeiro lugar, nós, quando agendámos este debate de hoje na

Conferência de Líderes, fizemo-lo com os dois diplomas, e a ata da Conferência de Líderes assim o demonstra.

Em segundo lugar, os dois diplomas sempre foram discutidos em conjunto…

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sempre!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — … e, inicialmente, o Bloco de Esquerda até apresentou os temas no

mesmo projeto de lei. Separou-os, depois — depois do debate, na especialidade, em sede de Comissão —,

foram votados no mesmo dia e foram parte do mesmo acórdão do Tribunal Constitucional.

Não juntamos agora aquilo que foi separado no passado, apenas damos futuro àquilo que deve caminhar em

conjunto. E fazemos isso até porque, politicamente, é de projetos altruístas que estamos a falar. E às Sr.as

Deputadas e aos Srs. Deputados do PSD e do PS que aprovaram a primeira lei que previa a gestação de

substituição, pergunto se não foi pensando que a gestante teria no altruísmo o norte maior da sua escolha.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Claro!