Debates Parlamentares - Diário 031, p. 5 (2018-12-19)

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21 DE DEZEMBRO DE 2018

E de nada serviu tentar lançar uma cortina de fumo sobre a grave situação da saúde, expulsando o ex-

Ministro da Saúde, pois com a nova equipa governativa não mudaram as políticas, não mudou esta inoperância,

não mudaram as prioridades e os problemas graves estão bem à vista. Afinal, Sr.as e Srs. Deputados, esta

Ministra «também é Centeno», porque a austeridade, ao contrário do que propagandearam, não acabou, porque

este Governo impõe carga de impostos máxima, com serviços públicos mínimos, na saúde e noutras áreas,

serviços a desmoronarem-se e a que os portugueses têm um acesso muito prejudicado.

Temos um Governo que não negoceia, um Governo que não decide, um Governo que não governa. Será

que temos um Primeiro-Ministro e um Governo em greve à governação?

Aplausos do CDS-PP.

Sr.as e Srs. Deputados, o SNS está muito doente, promove a iniquidade no acesso aos cuidados de saúde,

é ineficiente e faz com que as famílias portuguesas gastem mais e mais do seu bolso em despesas de saúde.

Os profissionais estão exaustos e descontentes — ainda hoje de manhã o pudemos comprovar no Hospital Dona

Estefânia — e, ainda que demonstrem serenidade e consciência profissional, não veem chegar as soluções

prometidas.

De nada adianta virem reclamar que o SNS é uma prioridade, que é património talvez mais de uns do que

de outros, porque o SNS é de todos e uma conquista da democracia. O CDS encara-o como um desejável pilar

de coesão social e continuará a defender um serviço de saúde que garanta o acesso à saúde de todos os

portugueses,…

Aplausos do CDS-PP.

… um SNS que não seja refém de preconceitos ideológicos e que inclua novos modelos de gestão mais

eficientes e baseados em resultados, um SNS mais moderno e preparado para os desafios da inovação, do

aumento das doenças crónicas e do envelhecimento, um SNS para o século XXI.

A saúde não é mesmo uma prioridade para este Governo, que decidiu agora anunciar, apressadamente, uma

nova Lei de Bases da Saúde, em versão minimalista, censurada e condensada — mas sobre isso falaremos

mais daqui a pouco.

Foi, Sr.as e Srs. Deputados, mais um erro de governação, como se não bastassem já os outros.

Mas, não nos iludamos, os graves problemas atuais do SNS não se resolvem, no imediato, com uma nova

lei de bases, ainda que reconheçamos que ela é uma necessidade para a modernização do serviço de saúde

português. A precipitação, a inflexibilidade e a demagogia em nada beneficiarão uma revisão que se quer

ponderada e refletida. Aliás, o CDS contribuirá, em devido tempo, com as suas propostas, para uma matéria tão

importante quanto esta, já que, de facto, a versão mais recente é omissa, pobre e, claramente, pior do que a

anterior.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha. Peço-lhe que

conclua.

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente.

Sr.as e Srs. Deputados, este Governo, de António Costa e Mário Centeno, apoiado pelas esquerdas unidas,

promete mas não resolve, anuncia mas não faz.

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — O CDS estará atento e irá exigir respostas concretas do Governo e

das bancadas que o apoiam e mudanças no novo ciclo que se adivinha.

Aplausos do CDS-PP.

21 DE DEZEMBRO DE 2018 5 E de nada serviu tentar lançar uma cortina de fumo sobre a grave situação da saúde, expulsando o ex-Ministro da Saúde, pois com a nova equipa governativa não mudaram as políticas, não mudou esta inoperância, não mudaram as prioridades e os problemas graves estão bem à vista. Afinal, Sr.as e Srs. Deputados, esta Ministra «também é Centeno», porque a austeridade, ao contrário do que propagandearam, não acabou, porque este Governo impõe carga de impostos máxima, com serviços públicos mínimos, na saúde e noutras áreas, serviços a desmoronarem-se e a que os portugueses têm um acesso muito prejudicado. Temos um Governo que não negoceia, um Governo que não decide, um Governo que não governa. Será que temos um Primeiro-Ministro e um Governo em greve à governação? Aplausos do CDS-PP. Sr.as e Srs. Deputados, o SNS está muito doente, promove a iniquidade no acesso aos cuidados de saúde, é ineficiente e faz com que as famílias portuguesas gastem mais e mais do seu bolso em despesas de saúde. Os profissionais estão exaustos e descontentes — ainda hoje de manhã o pudemos comprovar no Hospital Dona Estefânia — e, ainda que demonstrem serenidade e consciência profissional, não veem chegar as soluções prometidas. De nada adianta virem reclamar que o SNS é uma prioridade, que é património talvez mais de uns do que de outros, porque o SNS é de todos e uma conquista da democracia. O CDS encara-o como um desejável pilar de coesão social e continuará a defender um serviço de saúde que garanta o acesso à saúde de todos os portugueses,… Aplausos do CDS-PP. … um SNS que não seja refém de preconceitos ideológicos e que inclua novos modelos de gestão mais eficientes e baseados em resultados, um SNS mais moderno e preparado para os desafios da inovação, do aumento das doenças crónicas e do envelhecimento, um SNS para o século XXI. A saúde não é mesmo uma prioridade para este Governo, que decidiu agora anunciar, apressadamente, uma nova Lei de Bases da Saúde, em versão minimalista, censurada e condensada — mas sobre isso falaremos mais daqui a pouco. Foi, Sr.as e Srs. Deputados, mais um erro de governação, como se não bastassem já os outros. Mas, não nos iludamos, os graves problemas atuais do SNS não se resolvem, no imediato, com uma nova lei de bases, ainda que reconheçamos que ela é uma necessidade para a modernização do serviço de saúde português. A precipitação, a inflexibilidade e a demagogia em nada beneficiarão uma revisão que se quer ponderada e refletida. Aliás, o CDS contribuirá, em devido tempo, com as suas propostas, para uma matéria tão importante quanto esta, já que, de facto, a versão mais recente é omissa, pobre e, claramente, pior do que a anterior. O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou largamente o tempo de que dispunha. Peço-lhe que conclua. A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — Vou concluir, Sr. Presidente. Sr.as e Srs. Deputados, este Governo, de António Costa e Mário Centeno, apoiado pelas esquerdas unidas, promete mas não resolve, anuncia mas não faz. O Sr. Presidente: — Tem mesmo de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª IsabelGalriçaNeto (CDS-PP): — O CDS estará atento e irá exigir respostas concretas do Governo e das bancadas que o apoiam e mudanças no novo ciclo que se adivinha. Aplausos do CDS-PP.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Declaração política

JOSÉ ANTÓNIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Resposta

ANTÓNIO SALES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Resposta

RITA RATO
Deputada
Declaração política

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Resposta

CARLA TAVARES
Deputada
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Resposta

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Resposta

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

RITA RATO
Deputada
Resposta

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Declaração política

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ÂNGELA MOREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO COIMBRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PATRÍCIA FONSECA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Resposta

PAULO NEVES
Deputado
Declaração política

ERNESTO FERRAZ
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS VILHENA
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Resposta

NUNO MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULO NEVES
Deputado
Resposta

JAMILA MADEIRA
Deputada
Declaração política

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Resposta

CARLA CRUZ
Deputada
Pedido de esclarecimento

ISABEL GALRIÇA NETO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JAMILA MADEIRA
Deputada
Resposta

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Declaração política

CARLA SOUSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Resposta

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

TERESA CAEIRO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Resposta

LUÍS CAMPOS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO VASCONCELOS
Deputado
Intervenção

RUI SILVA
Deputado
Intervenção

MIGUEL COELHO
Deputado
Intervenção

JORGE MACHADO
Deputado
Intervenção

JOÃO REBELO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO TOPA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO SALES
Deputado
Intervenção

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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