I SÉRIE — NÚMERO 32

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Catarina Marcelino (PS), André Silva (PAN), Moisés Ferreira (BE), Carla Cruz (PCP), Isaura Pedro (PSD) e Isabel Galriça Neto (CDS-PP).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 928/XIII/3.ª (BE) — Atribui um visto de residência temporário aos cidadãos estrangeiros com um ano de descontos para a segurança social e 1035/XIII/4.ª (PAN) — Altera o regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, instituindo a atribuição da figura do visto temporário de residência ao cidadão imigrante com um ano de descontos para a segurança social. Intervieram os Deputados José Manuel Pureza (BE), André Silva (PAN), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Isabel Alves Moreira (PS), Rui Cruz (PSD) e António Filipe (PCP).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 942/XIII/3.ª (PCP) — Institui o Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos como Laboratório Nacional do Medicamento e 1037/XIII/4.ª (BE) — Reforço da capacidade de produção de medicamentos por parte do atual Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, doravante Laboratório Nacional de Produtos

Químicos e Farmacêuticos, tendo proferido intervenções os Deputados Carla Cruz (PCP), Moisés Ferreira (BE), João Soares (PS), Luís Vales (PSD) e Isabel Galriça Neto (CDS-PP).

Foram discutidos, em conjunto, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 958/XIII/3.ª (Os Verdes) — Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios, 778/XIII/3.ª (PAN) — Revoga o regime excecional e temporário relativo à reabilitação de edifícios ou de frações estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 53/2014, de 8 de abril, relativo a riscos sísmicos e outros e 1032/XIII/4.ª (BE) — Reforço sísmico de edifícios, incluindo em obras de reabilitação, tendo usado da palavra os Deputados José Luís Ferreira (Os Verdes), André Silva (PAN), Maria Manuel Rola (BE), Luís Vilhena (PS), António Topa (PSD), Duarte Alves (PCP) e Álvaro Castello-Branco (CDS-PP).

Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 172/XIII/4.ª, dos Projetos de Lei n.os 1052/XIII/4.ª e 944/XIII/3.ª e do Projeto de Resolução n.º 1885/XIII/4.ª.

A Presidente (Teresa Caeiro) encerrou a sessão eram 17 horas e 37 minutos.