22 DE DEZEMBRO DE 2018
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Srs. Deputados, os senhores, nos vários projetos, revelam até alguma incoerência, porque o PAN pretende
que a prospeção seja apenas com fins científicos e nunca comerciais, mas o Bloco de Esquerda critica o facto
de os contratos não assegurarem os suficientes interesses económicos para o Estado.
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Isso é o CDS que defende!
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Ora, da análise destas duas perspetivas, pergunto o que é que haverá
de melhor para o Estado do que ter empresas privadas a fazer a prospeção e pesquisa sem custos para o
Estado.
Portanto, pergunto se os Srs. Deputados acreditam que será o Estado, que não tem verbas sequer para
financiar os hospitais, que vai financiar a prospeção do que quer que seja com fins científicos, no fundo do mar
ou onshore.
O CDS sempre tem dito que tem de ser salvaguardada a questão ambiental e que estamos disponíveis para
melhorar os instrumentos de salvaguarda e de minimização dos impactes ambientais. Aliás, a lei foi alterada,
salvo erro, no ano passado, até por iniciativa de VV. Ex.as.
Mas também temos dito que todos devem ser envolvidos num processo participado e transparente, mas não
populista, nem alarmista.
Também sempre temos dito que não compreendemos como pode um país querer ignorar os recursos que
tem. Os Srs. Deputados dizem que temos como objetivo descarbonizar para, em 2050, sermos «carbono
neutros», mas não é possível descarbonizar tudo imediatamente.
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em 2050!
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Não podemos ter consumo zero, no imediato. Há um processo
transitório.
De facto, o que entendemos é que os senhores também não asseguram e não salvaguardam essa situação.
O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Ah, não?!
A Sr.ª Patrícia Fonseca (CDS-PP): — Em suma, aquilo que o CDS entende é que esta matéria deve ser
ponderada e devem ser salvaguardados os interesses culturais, ambientais, mas, como referi anteriormente,
sem populismos e sem alarmismos.
Aplausos do CDS-PP.
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Srs. Deputados, a Mesa não regista mais inscrições para uso da
palavra.
Podemos concluir esta discussão?
Pausa.
O Sr. Deputado Bruno Dias inscreveu-se, entretanto, mas pedem-me para aguardar um pouco.
Pausa.
Srs. Deputados, não podemos manter o Plenário paralisado.
O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Aqui não temos coletes amarelos!
A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Tem a palavra, para uma intervenção, o Sr. Deputado Bruno Dias.
Resultados do mesmo Diário
), e o Projeto de Resolução n.º 1886/XIII/4.ª (PSD) — Pelo respeito e valorização do ensino particular
Pág.Página 32
o Projeto de Resolução n.º 1878/XIII/4.ª (Os Verdes) — Cancelamento dos contratos de prospeção
Pág.Página 49