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12 DE JANEIRO DE 2018

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E, Sr.as e Srs. Deputados, não se trata de eleitoralismo, como gostam de referir. A verdade é que é necessário

avançar com estes investimentos, como, na altura em que o atual Executivo tomou posse, foi necessário avançar

com o PETI 3+, para o bem do crescimento da nossa economia, do desenvolvimento do País e das pessoas e

regiões, e para desbloquear a falta de projetos que se verificava na altura, fazendo avançar o País.

O Programa Nacional de Investimentos está ligado com o Programa Nacional de Reformas (PNR) e com o

Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT). Este Programa Nacional de Investimentos é também

sobre o reforço da coesão, que é, desde logo, um dos primeiros desígnios, que saudamos, na medida em que

a conectividade entre os territórios, a atividade económica e a valorização dos recursos naturais é importante

para o nosso País, mas também sobre a inserção do País na Europa, valorizando a frente atlântica, e na

Península Ibérica, valorizando as ligações transfronteiriças, como, por exemplo, com o anúncio do IC31

(itinerário complementar n.º 31), que ligará a região Centro à região de Madrid.

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — É também importante o desígnio da descarbonização da economia e da

transição energética, tendo sido elogiado, a nível internacional, o programa apresentado por Portugal com os

objetivos para 2050 em termos da neutralidade carbónica, que convoca todos os setores para o desafio de

adaptação que a economia circular contempla.

Este Programa tem também a ver com dar mais desenvolvimento às regiões de baixa densidade. Recordo

que, de certa maneira, o Sr. Primeiro-Ministro já fez, hoje, um balanço do PETI3+, com investimentos de 6,1 mil

milhões de euros a decorrer em todo o País, na ferrovia e na rodovia.

Destaco, na ferrovia, a Linha do Minho, a Linha da Beira Baixa, com a ligação Covilhã-Guarda, que estava

parada — tenho de voltar a dizê-lo —, o Corredor Internacional Sul e também a fachada atlântica, bem como o

investimento em 22 novos comboios, destinados às ligações regionais e à coesão.

Destaco, ainda, o investimento marítimo-portuário para alavancar as exportações do nosso País, nos portos

comerciais…

O Sr. Carlos César (PS): — Muito bem!

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — … de Leixões, Viana do Castelo, Sines e no terminal de contentores, que

está previsto, com uma visão integrada para o País.

Termino, Sr. Primeiro-Ministro, dizendo que esperamos que, assim como o seu Governo, o Governo do

Partido Socialista, conseguiu pegar…

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Concluo, Sr. Presidente.

Como dizia, assim como o Governo conseguiu pegar no PETI3+, não o deitando fora, não voltando atrás e

recomeçando tudo do zero, mas pondo o interesse do País à frente de todos os interesses conjunturais, levando

por diante o interesse nacional, esperamos que seja possível gerar, aqui mesmo, esses consensos, a bem do

País.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Termino mesmo, perguntando se será possível dizer-nos qual a relação

do Programa Nacional de Investimentos com o Programa de Valorização do Interior e também com o programa

destinado às regiões autónomas.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

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