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19 DE JANEIRO DE 2019

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O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, gostaria que descontasse o tempo que eu usar a

mais nos 2 minutos de que disponho no encerramento.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Não é possível, Sr.ª Deputada. Esse tempo de 2 minutos é autónomo.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Muito bem, Sr. Presidente. Então, vou mesmo terminar.

Por outro lado, propomos que, relativamente a estes produtos, haja um selo identificativo da não presença

de microplásticos e que se faça também uma boa campanha de sensibilização aos consumidores pois muitos

deles desconhecem estes factos que acabei de referir.

Muito obrigada pela tolerância, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Muito obrigado, Sr.ª Deputada. Já agora, aproveito para esclarecer, até

a seu benefício, que a autonomia dos 2 minutos não é consumível na fase inicial dos debates.

Tem, agora, a palavra, para apresentar as iniciativas do PAN, o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Hoje, não existem dúvidas

de que a poluição gerada pelos resíduos plásticos é grave, massiva e não conhece fronteiras. Esta calamidade

ecológica tem levado várias organizações internacionais, nomeadamente a Comissão Europeia, a desenvolver

estratégias para minimizar o seu impacto no ambiente. Porém, ainda muito há a fazer.

Recentemente, os investigadores do Centro Interdisciplinar de Investigação Marinha e Ambiental (CIIMAR)

concluíram que a quantidade de partículas de plástico existente no estuário do Douro é superior ao número de

larvas de peixes que habitam naquele ecossistema. Estes dados são alarmantes. Mas faltam mais dados e mais

estudos para se saber em profundidade o impacto dos resíduos plásticos e dos microplásticos na cadeia

alimentar, na saúde humana e nos ecossistemas.

Assim, propomos que o Governo elabore um estudo em território nacional para determinar os impactos dos

microplásticos e, decorrente destes dados, desenvolva uma estratégia nacional para o seu combate e mitigação.

Em paralelo, e trabalhando a montante do problema, propomos também que o Governo dê seguimento às

recomendações da Comissão Europeia e interdite, em Portugal, a produção e a comercialização de produtos de

higiene, detergentes e cosméticos que contenham microplásticos.

O mercado irá responder, naturalmente, com adaptação.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para apresentar a iniciativa do Bloco de Esquerda, tem a palavra a Sr.ª

Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A presença massiva

dos microplásticos é, de facto, um problema emergente que coloca vários problemas à saúde pública e à

proteção do ambiente e que agrava, exponencialmente, a já alarmante poluição por plásticos nos oceanos.

Estas micropartículas de plástico acabam por servir de alimento ao zooplâncton e a outros organismos e,

consequentemente, entram na cadeia trófica, sendo um risco para a biodiversidade mas também para a própria

alimentação humana. Os microplásticos absorvem ainda outro tipo de poluentes, o que agrava ainda mais os

riscos destas partículas.

Estas partículas, com menos de 5 mm, formam-se principalmente pela degradação do plástico, mas também

as há nos produtos cosméticos e de higiene, que os incorporam através de microesferas que acabam vertidas

nos oceanos através dos sistemas de esgoto.

Também a roupa sintética pode libertar, principalmente ao ser lavada, estas fibras que contêm microplásticos.

Existe já variada evidência científica que denota o problema massivo e omnipresente dos microplásticos no

ecossistema. Em outubro de 2018, uma investigação a pessoas residentes na Finlândia, na Holanda, no Reino

Unido, em Itália, na Polónia, na Rússia, no Japão e na Áustria revela que os microplásticos são omnipresentes

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