Quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 I Série — Número 45

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEJANEIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

15 horas e 4 minutos. Foi anunciado o resultado da eleição, realizada na sessão

anterior, de um membro para o Conselho Superior de Defesa Nacional, tendo sido eleito o Deputado do PSD José de Matos Correia.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os 1088 a 1092, 1094, 1097 e 1098/XIII/4.ª e dos Projetos de Resolução n.os 1954 a 1958/XIII/4.ª.

Em declaração política, o Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) deu conta da visita que uma delegação do seu partido efetuou ao distrito de Portalegre para se inteirar de vários problemas com que aquela região se depara, tendo realçado as dificuldades dos cidadãos em acederem aos cuidados de saúde. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Ângela Guerra (PSD), António Sales (PS), Moisés Ferreira (BE), Carla Cruz (PCP) e Isabel Galriça Neto (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Duarte Pacheco (PSD) acusou os partidos que suportam o Governo de terem ocultado a situação vinda a público relativa à má gestão da Caixa Geral de Depósitos, congratulando-se com o envio ao Parlamento, por parte da Procuradoria Geral da República, do relatório de uma auditoria realizada àquela entidade bancária para o apuramento de responsabilidades. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados Duarte Alves (PCP), João Paulo Correia (PS), Mariana Mortágua (BE) e João Pinho de Almeida (CDS-PP).

Em declaração política, o Deputado Pedro Delgado Alves (PS) manifestou preocupação pelos impulsos populistas que ameaçam a democracia e realçou a importância do trabalho da Comissão Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício de Funções Públicas no combate a este flagelo. Respondeu, depois, a pedidos de esclarecimento dos Deputados José Manuel Pureza (BE), António Filipe (PCP), Álvaro Batista (PSD) e Vânia Dias da Silva (CDS-PP).