I SÉRIE — NÚMERO 45

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O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, a Mesa regista quatro inscrições para pedidos de esclarecimento.

Como pretende responder?

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Dois a dois, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Com certeza.

Tem, pois, a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Ana Passos, do Grupo

Parlamentar do PS.

A Sr.ª Ana Passos (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, muito obrigada pelo tema que nos

traz hoje, que é um tema muito caro ao Partido Socialista e, por isso, ao longo destes últimos três anos, temos

presenciado a implementação de estratégias de promoção de valorização da ciência, de rejuvenescimento da

nossa capacidade científica, de reforço da internacionalização do Sistema Científico e Tecnológico Nacional e

da valorização do emprego qualificado e científico como nunca antes se verificou em Portugal.

A Sr.ª Deputada traz-nos dados que já não se encontram atualizados. De acordo com o que foi publicado

pelo Observatório do Emprego Científico a 22 de janeiro deste ano, na terça-feira da semana passada, a última

atualização, observamos que estão validados 1814 concursos para doutorados abrangidos pela norma

transitória, o que inclui 27 procedimentos concursais em laboratórios do Estado, estando neste momento

autorizada a totalidade dos concursos e encontrando-se os procedimentos concursais referentes ao IPMA em

fase de publicação.

Está atribuído um total de 400 contratos para investigadores doutorados no âmbito do primeiro concurso para

candidaturas institucionais.

Já foram divulgados os resultados do concurso de 2017 para candidaturas individuais de investigadores

doutorados, sendo que foram atribuídos 500 contratos.

Está em curso a avaliação de unidades de investigação e desenvolvimento para 400 contratos de

investigadores doutorados para o período de 2019-2022 a atribuir no âmbito das unidades de investigação e

desenvolvimento.

No âmbito do concurso para projetos de investigação e desenvolvimento de 2017, está garantido o apoio a

1618 novos projetos de investigação e desenvolvimento, num total de cerca de 375 milhões de euros.

Relativamente ao PREVPAP, no que concerne aos docentes do ensino superior, foram submetidos 1558

requerimentos, tendo cerca de 94% já sido analisados.

No que concerne aos investigadores doutorados, foram submetidos 1630 requerimentos e 41% destes já se

encontram analisados.

Relativamente à contratação de colaboradores em carreiras gerais, o processo em curso resultou da análise

de cerca de 2300 requerimentos submetidos, dos quais 96% estão analisados,…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Passos (PS): — … e em relação aos quais foram decididos por regularização cerca de 64% dos

casos.

Sr.ª Deputada, perante os factos mais atuais, estes da semana passada, ainda considera que existe uma

falta de verdadeira política nacional?

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para formular um pedido de esclarecimento, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita

Bessa, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, cumprimento-a por trazer

este tema ao Parlamento.