Sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 I Série — Número 46

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE31DEJANEIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1635/XIII/3.ª

(PSD) — Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados paliativos, tendo-se pronunciado os Deputados Ricardo Baptista Leite (PSD), João Dias (PCP), Isabel Alves Moreira (PS), Moisés Ferreira (BE) e Isabel Galriça Neto (CDS-PP).

Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1939/XIII/4.ª (PS) — Programa Nacional de Investimentos 2030. Usaram a palavra, a diverso título, além do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Marques), os Deputados Carlos Pereira (PS), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Heitor de Sousa (BE), Adão Silva (PSD), Luís Moreira Testa (PS), José Carlos Barros (PSD), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Emídio Guerreiro (PSD), Bruno Dias (PCP), Carlos Peixoto (PSD),

Hélder Amaral (CDS-PP), Pedro Alves (PSD), Paulo Trigo Pereira (N insc.) e António Costa Silva (PSD).

Foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 1931/XIII/4.ª (BE) — Recomenda a adoção de medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de transporte público ao programa de apoio à redução tarifária, nos movimentos pendulares, tendo-se pronunciado os Deputados Heitor de Sousa (BE), Bruno Dias (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Carlos Silva (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP) e André Pinotes Batista (PS).

Deu-se conta da entrada na Mesa do Projeto de Lei n.º 1093/XIII/4.ª e da Apreciação Parlamentar n.º 103/XIII/4.ª.

Foi apreciada a Petição n.º 501/XIII/3.ª (André Pinto Mourão Ferreira Julião e outros) — Solicitam a realização urgente de obras estruturais no Agrupamento de Escolas da