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9 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, nós não nos opomos a esse mecanismo de votação «via

verde». É preciso é que se votem os projetos de cada via que sejam exatamente iguais, porque eles não são

todos iguais. Neste caso da eliminação da cobrança das portagens, penso que se podem associar os projetos

de resolução dos vários grupos parlamentares que digam respeito a cada via de autoestrada.

O Sr. Presidente: — Vamos, então, votar em conjunto, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os

1833/XIII/4.ª (PCP) — Pela abolição das portagens na Via do Infante, 1830/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A22/Via do Infante e 1861/XIII/4.ª (Os Verdes) —

Eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 4 Deputados do PS (Ana Passos, Fernando

Anastácio, Jamila Madeira e Luís Graça) e abstenções do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, peço a palavra.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Graça (PS): — Sr. Presidente, é para anunciar que os Deputados Jamila Madeira, Fernando

Anastácio, Ana Passos e eu próprio apresentaremos uma declaração de voto sobre a votação destes três

projetos de resolução.

O Sr. Presidente: — Fica registado, Sr. Deputado.

Temos, de seguida, três projetos de resolução sobre a eliminação das portagens na A25. Também os

podemos votar conjuntamente, se não houver objeção.

Pausa.

Como não há objeção, vamos votar conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os

1834/XIII/4.ª (PCP) — Eliminação das portagens na A25, 1829/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao Governo a

abolição das taxas de portagens nos troços da A25 e 1857/XIII/4.ª (Os Verdes) — Abolição de portagens na

A25.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 9 Deputados do PS (Elza Pais, Francisco

Rocha, Hortense Martins, João Marques, José Rui Cruz, Lúcia Araújo Silva, Maria Antónia de Almeida Santos,

Marisabel Moutela e Santinho Pacheco) e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos prosseguir, votando também conjuntamente, na generalidade, os Projetos de

Resolução n.os 1836/XIII/4.ª (PCP) — Eliminação das portagens na A24, 1828/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A24 e 1858/XIII/4.ª (Os Verdes) — Abolição de

portagens na A24.

Submetidos à votação, foram rejeitados, com votos contra do PS e do Deputado não inscrito Paulo Trigo

Pereira, votos a favor do BE, do PCP, de Os Verdes, do PAN e de 9 Deputados do PS (Ascenso Simões,Elza

Pais, Francisco Rocha, Hortense Martins, João Marques, José Rui Cruz, Lúcia Araújo Silva, Marisabel Moutela

e Santinho Pacheco) e abstenções do PSD e do CDS-PP.

Srs. Deputados, vamos proceder da mesma forma, votando, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de

Resolução n.os 1837/XIII/4.ª (PCP) — Eliminação das portagens na A23, 1827/XIII/4.ª (BE) — Recomenda ao

Governo a abolição das taxas de portagens nos troços da A23 e 1859/XIII/4.ª (Os Verdes) — Pela abolição de

portagens na A23.

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