14 DE FEVEREIRO DE 2019

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na pertença étnica, e também com as desigualdades de género. Falo do problema dos sem-abrigo e da

estratégia nacional que pusemos em marcha.

Falo do efeito que a combinação entre salários muito baixos e precariedade tem na manutenção do problema

da pobreza assalariada: em Portugal, 1 em cada 10 trabalhadores está, em 2019,em situação de pobreza,

apesar de ter um emprego.

Falo do acesso à saúde, que reproduz tantas desigualdades.

Continuamos a ter muitos problemas e a realidade de haver 1 700 000 pessoas que, em Portugal, continuam

a viver em situação de pobreza tem de continuar a ofender-nos.

Por isso, faço-lhe uma pergunta sobre três propostas concretas. Primeira: uma vez que o combate à pobreza

diz respeito a todas as políticas, o Bloco apresentou, neste Parlamento, uma iniciativa, que iremos discutir dentro

de dias, tão simples quanto subversiva — aliás, é uma ideia da Rede Europeia Anti-pobreza —, que se baseia

na ideia de, antes de discutirmos qualquer projeto de lei, qualquer ato normativo, qualquer política pública, se

avaliar não apenas o seu impacto no Orçamento, como hoje é feito, até para aplicar a lei-travão, mas também o

seu impacto sobre a pobreza.

Quando discutimos o número de alunos por turma ou quando discutimos a lei das rendas, quando discutimos

a política para a saúde ou o encerramento de um centro de saúde, quando discutimos o valor do salário mínimo

ou as regras do subsídio de desemprego, que impacto é que cada decisão destas tem sobre o agravamento,

sobre a manutenção ou sobre a redução da pobreza?

Pergunto-lhe, Sr.ª Deputada, se o Partido Socialista está disponível para acompanhar este projeto de lei que

o Bloco de Esquerda apresentou — e que é conhecido a nível internacional como poverty proofing — de

avaliação do impacto sobre a pobreza em cada discussão de cada medida legislativa.

A segunda pergunta prende-se com o complemento solidário para idosos (CSI), que foi uma prestação social

criada em 2006 para combater a pobreza entre os pensionistas. O CSI continua a ter como regra o facto de

contar não apenas o rendimento do idoso mas também o rendimento do agregado familiar e o rendimento dos

filhos, mesmo que os filhos não vivam com a pessoa que apresenta o requerimento. Do nosso ponto de vista,

isso é uma forma não só de atacar a autonomia…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, queira terminar.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — Sr. Presidente, termino.

Isso é não só uma forma de atacar a autonomia das pessoas mais idosas mas também uma forma de

restringir o acesso a esta prestação. O Bloco de Esquerda apresentará uma iniciativa sobre isso e pergunto-lhe

qual é a opinião do Partido Socialista.

Finalmente, sobre a estratégia para as pessoas sem-abrigo, pergunto se o Partido Socialista entende que

devem ser criadas respostas…

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, muito obrigado.

O Sr. José Moura Soeiro (BE): — …de habitação temporária de responsabilidade pública.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, agora, a palavra, para formular um segundo pedido de

esclarecimento, o Sr. Deputado Filipe Anacoreta Correia.

O Sr. Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, cumprimento, antes de

mais, a bancada do Partido Socialista pela escolha deste tema, deste problema, desta realidade que diz tanto a

tantos portugueses. Mas, Sr.ª Deputada Wanda Guimarães, não posso deixar de dizer, como comentário

preliminar, que, de alguma forma, creio que o exercício que aqui fez foi um pouco deprimente.

Foi deprimente, em primeiro lugar, Sr.ª Deputada, talvez porque metade desse exercício tenha sido feito a

comparar dados com 2013. O que isso significa é que o Partido Socialista está totalmente voltado para o passado

e não tem visão nem ambição nenhuma de futuro. Aliás, os vídeos divulgados pelo Partido Socialista sobre esta