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I SÉRIE — NÚMERO 52

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Em relação ao que o Sr. Secretário das Infraestruturas disse, o problema deste Governo não é anunciar

vários projetos de investimento na rede ferroviária, não é anunciar intenções de investimento para o futuro. Sr.

Secretário de Estado, o problema deste Governo é executar aquilo que anuncia.

O Governo arranjou uma categoria de avaliação dessa capacidade de execução com base num novo

indicador que o Sr. Secretário de Estado enunciou, que é dizer que há 40% do plano de investimentos Ferrovia

2020 em conclusão ou em fase de execução. Ora, isto abrange tudo, Sr. Secretário de Estado! Por exemplo,

um projeto de uma rede, de uma linha ferroviária, já é o início da fase de execução de um projeto e, portanto,

quando o Sr. Secretário de Estado diz que está 40% executado ou em fase de execução quer dizer que abrange

tudo e não abrange nada.

De facto, Sr. Secretário de Estado, é ou não verdade que o plano Ferrovia 2020 tem dois anos de atraso —

dois anos de atraso! — na execução dos vários projetos?! Há projetos que nesta altura já deviam estar prontos

e que ainda estão em fase de construção. Por exemplo, o troço de Caíde/Marco de Canaveses, na Linha do

Douro, já devia estar pronto desde o ano passado — pronto! — e ainda está em execução.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Queira fazer o favor de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Aquilo que o Sr. Secretário de Estado disse é uma tentativa de tapar o sol

com a peneira, mas não é verdade que isso possa acontecer. Só em sonhos é que essa hipótese se poderá

concretizar.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra o

Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins.

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Sr. Presidente, Srs. Deputados, repito que, quando

falamos em investimento ferroviário, verificamos que isso demonstra um desinvestimento e um abandono da

ferrovia pelos anteriores governos nos últimos anos, abandono esse que neste momento está a ser inteiramente

recuperado. Estamos a falar de obra em execução, de obra que está no terreno.

Aplausos do PS.

Mesmo quanto à questão de Aveiro/Salamanca, consta do PNI (Programa Nacional de Investimentos) a

apresentação da nova candidatura para a construção deste corredor de Aveiro/Mangualde e o que interessa é

olhar para a obra no seu todo. Estamos a falar de um plano de 2000 milhões de euros, repito, e está em execução

40%. Se eu quisesse dizer que é virtual, estaria a dizer-vos que estava 100% em execução, o que não é o caso,

mas 40% está em obra…

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Em obra não está!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — … e não conta com o projeto.

A questão da bitola é muito clara: 87% da rede espanhola, ou seja, 10 500 km, é em bitola ibérica. A rede

ferroviária espanhola é de 12 000 Km. Todo o investimento em Portugal só pode ser feito em estreita

coordenação com Espanha, caso contrário ficaríamos numa ilha ferroviária e é isso que não podemos permitir.

E mais: quando falamos em investimento ferroviário, não podemos negar que, no futuro, estejamos

preparados, em estreita articulação com Espanha — repito, em estreita articulação com Espanha —, para migrar

a bitola, mas neste momento seria totalmente irresponsável assumir uma obra de investimento ferroviário numa

bitola que, nesta altura, para Portugal é uma miragem, sob pena de estarmos numa ilha ferroviária.

Aplausos do PS.

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