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15 DE FEVEREIRO DE 2019

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Ainda há poucos dias, fizemos a adjudicação do primeiro troço da nova linha entre Évora e Elvas, um

investimento global superior a 500 milhões de euros, o maior dos últimos 100 anos — repito, o maior dos últimos

100 anos —, que está integrado no Corredor Internacional Sul e que vai aproximar os portos principais da

fronteira com Espanha e, a partir daí, da Europa.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Isso não é verdade!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — No Corredor Internacional Norte, que vai de Aveiro a

Vilar Formoso, estamos a realizar obras para abrir o troço Covilhã/Guarda, que está encerrado há mais de uma

década, e vamos modernizar a Linha da Beira Alta e propor à União Europeia a construção do troço

Aveiro/Mangualde.

Não estamos a falar de obra no papel, estamos a falar de obra que já está a ser executada, que já está no

terreno. Falamos de obra no Corredor Internacional Norte e no Corredor Internacional Sul, que são dois dos

principais projetos do Ferrovia 2020, ambos financiados e aprovados pela União Europeia e ambos a serem

construídos em estreita coordenação com Espanha, a cuja rede vão ficar ligados. Repito: tudo foi coordenado

com Espanha, do ponto de vista político, nas cimeiras, e do ponto de vista técnico, para garantir total

interoperabilidade.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Já vem de 2012!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Não se enganem, Srs. Deputados, não estamos no

século XIX! No século XIX o debate da bitola era um debate de bitola rígida. A tecnologia evoluiu, o sistema

permite mudança de bitolas, quer do ponto de vista do material circulante, quer do ponto de vista de

infraestrutura. E esta mudança é feita de forma eficiente, rápida e com custos baixos.

Mas isto só faz sentido se for em estreita articulação com Espanha. Recordem-se que Espanha tem 87% da

rede em bitola ibérica, repito, 87% da rede em bitola ibérica! E Portugal e Espanha estão inteiramente

coordenados na utilização dos corredores internacionais em travessa polivalente para permitir a migração. Ou

seja, em ambos os países, os comboios vão continuar a circular em bitola ibérica, ficando a estrutura

integralmente preparada para migrar para bitola europeia quando ambos os países, de forma coordenada, assim

o decidirem. Esta é a única forma de evitar que fiquemos, nós e Espanha, isolados do resto da Europa.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Nós, nós! A Espanha não!

O Sr. Secretário de Estado das Infraestruturas: — Na realidade, estamos a pôr termo a décadas de

desinvestimento e de abandono da ferrovia e isto só é possível com investimento público criterioso, coordenado

com o país vizinho, Espanha, e preparar Portugal para ser um país mais coeso e com ligação plena à Europa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder

Amaral, do CDS-PP.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados. Sr.

Secretário de Estado das Infraestruturas, pode não parecer mas há alguma pertinência neste debate marcado

pelo Partido Social Democrata.

O Sr. Ricardo Bexiga (PS): — Deve haver!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Com amigos destes!…

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