I SÉRIE — NÚMERO 53

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podendo até triplicar, o que leva a que as instituições de ensino se modernizem, diversifiquem e inovem de forma

a se adaptarem a estas novas realidades.

Para isso, o atual Governo tem apostado no aumento e no reforço da ação social escolar, entre outras

medidas. De acordo com a informação estatística, publicada pela Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) no

passado dia 13, o número de bolseiros aumentou 25% relativamente ao verificado em 2015. Passámos de 65

000 para 86 636 bolseiros nestes últimos 3 anos, confirmando-se que esta, a atual, é uma boa estratégia.

De referir que o aumento do número de bolseiros conta com o reforço no Programa +Superior. Atualmente,

as 1605 novas bolsas correspondem a um aumento de mais de 71% face ao número de bolsas disponibilizadas

aquando do início do Programa. Recordo que a importância deste Programa vai para além do apoio à frequência

do ensino superior a estudantes carenciados. Este pretende também aumentar a procura em regiões com menos

pressão demográfica, dinamizando e criando valor nessas áreas do nosso País. Logo, um importante contributo

para a harmonização e coesão territorial.

No que concerne à iniciativa apresentada aqui, hoje, pelo Bloco de Esquerda, no âmbito das bolsas de estudo

para estudantes do ensino superior, que recomenda ao Governo que, passo a citar, «Determine o dia 31 de

dezembro como data limite para que os Serviços de Ação Social transfiram o primeiro montante referente à

bolsa de estudo (…)», temos a informar que as alterações efetuadas, em 2017, por este Governo, ao

Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior, incluem a introdução de um

mecanismo de renovação automática das bolsas para todos os anos subsequentes ao primeiro ano de atribuição

de bolsa. Assim, após a inscrição, e desde que mantidas algumas condições da primeira atribuição, os

estudantes terão os seus requerimentos automática e imediatamente deferidos.

De acordo com a informação da DGES, este mecanismo de renovação automática veio aumentar

significativamente o número de deferimentos e respetivos pagamentos no início do ano letivo. Este ano, foram

pagas, até 31 de dezembro, mais de 1500 bolsas, comparativamente às pagas com o procedimento em vigor

antes de a alteração ser implementada. Atualmente, é regra o pagamento até 31 de dezembro da totalidade das

bolsas deferidas até ao mês de dezembro.

Mais: agora, em fevereiro, já se encontram tratadas e comunicadas 89% das candidaturas submetidas.

Temos conhecimento de que existem alguns constrangimentos relativamente ao processamento do primeiro

montante da bolsa atribuída pela primeira vez, o equivalente a cerca de 8%. No entanto, o processo de

desburocratização implementado por este Governo e que se encontra em curso mantém o seu objetivo de criar

todas as condições para conseguir ganhos de eficiência, de forma a melhor responder às necessidades dos

estudantes carenciados, pelo que todo o esfoço e contributos nesta matéria são vistos como positivos.

Naturalmente, o PS não se opõe a iniciativas desta natureza.

Relativamente à proposta do PCP, que visa «o aumento do valor das bolsas de estudo no ensino superior

público, considerando para o seu cálculo o valor da propina máxima cobrada no ano letivo de 2018/2019 (…)»,

consideramos incorreto apresentar-se qualquer alteração relativa ao valor da bolsa com base num valor

referência não vinculado ao bolseiro, uma vez que a mesma deverá estar, tal como está, indexada ao valor da

propina efetivamente paga e não ao valor máximo de propina fixado.

De momento, e uma vez que existem outras prioridades a ser ponderadas, o PS considera não estarem

criadas condições para acompanhar este projeto de lei.

Concluindo, o PS está, como sempre tem estado, ao lado das pessoas e dos jovens, pugnando por uma

sociedade mais equitativa, com um sistema de ensino superior acessível a todos e bem preparado para os novos

desafios.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Duarte

Marques.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, chega o ano eleitoral e começamos

a ver estes números de teatro político supostamente em defesa dos estudantes. Mas não é só em ano eleitoral.

A verdade é que esta conversa das propinas surge sempre que há um problema no ensino superior ou no

Governo e, portanto, serve de manobra para nos distrair a todos.