16 DE FEVEREIRO DE 2019

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As estatísticas demonstram que os problemas económicos são, de facto, um entrave ao acesso ao ensino

superior. Por isso, no que toca a políticas públicas e à dificuldade de barreiras económicas, ninguém pode

escamotear que as propinas ajudam à criação dessas barreiras e que essa é uma das barreiras mais

importantes, que foi criada por opção política da direita mas que, na prática, é uma visão ideológica de quem

considera que o serviço público do ensino superior não é para ser massificado.

Aproveito para cumprimentar, através do Canal Parlamento, o Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino

Superior. Hoje, ele não se encontra presente porque, claramente, se sente salvaguardado na sua última posição

pelas bancadas da direita, na sua versão «Dr. Jekyll e Mr. Hyde». Este é um dia em que ele se sente a favor da

manutenção das propinas, não tendo necessitado de estar presente porque a direita exprimiu aqui o seu

discurso.

Risos.

De facto, o posicionamento da direita demonstra bem como o PS também está neste debate quando o Sr.

Deputado Porfírio Silva aqui disse que o CDS tinha muita razão nos argumentos que utilizou.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Isso é mentira!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Ora, o CDS serve como bitola para a argumentação do Partido Socialista.

O Sr. Porfírio Silva (PS): — É preciso ter muito descaramento!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Vemos claramente que há uma visão ideológica desviada que coloca

apenas em causa um único interesse nacional, que é o interesse dos estudantes do ensino superior, o interesse

para garantir o acesso universal massificado ao ensino superior.

Por isso, só podemos concluir que são lágrimas de crocodilo aquelas que o PS e que a direita aqui choram

quando dizem que há uma barreira, que estamos abaixo das médias europeias, que não temos o número de

estudantes no ensino superior que deveríamos ter, que há um falta de transição entre os estudantes do

secundário e os estudantes do ensino superior. Tudo isso são lágrimas de crocodilo, porque no que toca,

verdadeiramente, às escolhas que estão em cima da mesa alinham mais pela bitola da isenção fiscal à Católica

do que pela redução das propinas aos estudantes do ensino superior! Esta é que é a realidade!

O Sr. Porfírio Silva (PS): — Só têm uma política: a das propinas!

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — O Sr. Deputado Porfírio Silva dizia há pouco que o PS tem de garantir

que tem as prioridades certas. Sr. Deputado, que prioridades certas?

A proposta do Bloco de Esquerda de eliminar as propinas no nosso País até 2023, e somando todos os anos,

custaria menos do que o apoio que o Governo dará ao Novo Banco no ano de 2019!

Protestos do Deputados do PS Porfírio Silva.

Prioridades, Sr. Deputado?! São prioridades: para a banca, tudo; para os estudantes, eles que paguem as

propinas e que se desenrasquem!

Lá está, é uma escolha pela qual a direita também alinha! Sabemos quem é que salvou sempre o PS para ir

a correr apagar os incêndios da banca à custa do dinheiro público. Foi o PSD e foi também o CDS!

Por isso, na prática, alguns perguntarão: vocês esperavam alguma posição diferente? Devo dizer que nós só

o esperávamos porque houve algumas vozes do Governo que, estranhamente para nós, mas ainda bem para

os estudantes do ensino superior, vieram, em 2019, dizer o óbvio, aquilo que o Bloco de Esquerda disse desde

o início da Legislatura: tínhamos de acabar com as propinas! Temos de acabar com as propinas!

Mas se não há alinhamento entre o Governo do Partido Socialista e a bancada do Partido Socialista, parece

que, em relação aos tais 90% de interpretação autêntica que o Sr. Primeiro-Ministro entrega ao Sr. Deputado

Carlos César, líder da bancada parlamentar do Partido Socialista, na prática há pelo menos uma caricatura