16 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. Álvaro Batista (PSD): — E é verdade!

O Sr. LuísMonteiro (BE): — No Orçamento do Estado para 2016, foi apresentada uma proposta no sentido

de as bolsas de estudo serem entregues até 31 de dezembro, mas o Partido Social Democrata votou contra.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Bem lembrado!

O Sr. LuísMonteiro (BE): — Ou seja, em 2016, o PSD, que era oposição, votou contra a proposta do Bloco

de Esquerda.

Quanto à proposta, apresentada em 2017, de criação de um mecanismo de regularização de propinas, o

Partido Social Democrata votou contra.

O Sr. PedroFilipeSoares (BE): — Ora!

O Sr. LuísMonteiro (BE): — Quanto à proposta de definição de um teto máximo para as propinas dos

mestrados e doutoramentos, o Partido Social Democrata votou contra.

Quanto à proposta, apresentada no Orçamento do Estado, de passar o limiar de elegibilidade das bolsas de

ação social de 16 para 18 IAS, o Partido Social Democrata votou contra.

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — Quem é que o aumentou?!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — O que o PSD queria fazer era utilizar o dinheiro da redução das propinas para

o colocar onde nunca colocou.

A Sr.ª IsabelPires (BE): — Muito bem!

O Sr. LuísMonteiro (BE): — A Sr.ª Deputada Margarida Balseiro Lopes referiu a questão das bolsas de

ação social durante o Governo da direita, mas faltou dizer uma coisa muito simples: garantiram a existência de

mais bolsas mínimas, mas as bolsas com valor médio e com valor máximo diminuíram drasticamente.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Bem lembrado!

A Sr.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD): — O valor médio subiu! Não diminuiu, subiu!

O Sr. Luís Monteiro (BE): — Foi nos anos do Governo da direita…

O Sr. DuarteMarques (PSD): — Isso é uma aldrabice! O valor médio subiu!

O Sr. LuísMonteiro (BE): — Se o Sr. Deputado Duarte Marques quiser ouvir a minha resposta, agradecia.

Foi nos anos do Governo da direita que se garantiu que havia um mínimo histórico de investimento em ação

social e foi também nesse período que retiraram a construção de residências dos fundos comunitários.

O Sr. DuarteMarques (PSD): — Isso é uma aldrabice!

O Sr. LuísMonteiro (BE): — Sr.ª Deputada, compreendo que não queiram falar do anterior Governo, mas,

mesmo nesta Legislatura, o PSD tem chumbado a esmagadora maioria das propostas apresentadas pelo Bloco

em relação à ação social.

Portanto, se não querem ficar com o fardo do anterior Governo e da anterior Legislatura, comprometam-se,

ao menos, a aprovar agora estas propostas.

Aplausos do BE.