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Quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 I Série — Número 54

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE20DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Foi aprovado um parecer da Subcomissão de Ética, da

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, relativo à retoma do mandato de uma Deputada do PS e à cessação do mandato da respetiva Deputada substituta.

Deu-se conta da entrada na Mesa da Moção de Censura n.º 2/XIII/4.ª, das Propostas de Lei n.os 184 a 186/XIII/4.ª, do Projeto de Lei n.º 1128/XIII/4.ª, dos Projetos de Resolução n.os 1985 a 1997/XIII/4.ª e das Apreciações Parlamentares n.os 117 a 119/XIII/4.ª.

Procedeu-se ao debate da Moção de Censura n.º 2/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recuperar o futuro, tendo proferido intervenções, na fase de abertura, a Deputada Assunção Cristas (CDS-PP) e o Primeiro-Ministro (António Costa).

Durante o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daqueles oradores, os Deputados Ascenso Simões e Fernando Rocha Andrade (PS), Emídio Guerreiro (PSD),

Catarina Martins (BE), João Oliveira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP), Porfírio Silva (PS), Cecília Meireles (CDS-PP), José Moura Soeiro (BE), Isabel Galriça Neto, João Pinho de Almeida, Ana Rita Bessa, Hélder Amaral, Filipe Anacoreta Correia, Patrícia Fonseca, Vânia Dias da Silva, Ilda Araújo Novo, Álvaro Castello-Branco, António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), André Silva (PAN), António Filipe (PCP), Joana Barata Lopes (PSD), Moisés Ferreira (BE), Jamila Madeira (PS), Ricardo Baptista Leite (PSD), Telmo Correia (CDS-PP) e Carlos César (PS).

No encerramento do debate, intervieram a Ministra da Presidência e Modernização Administrativa (Mariana Vieira da Silva) e o Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), tendo, no final, a moção de censura sido rejeitada por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções.

O Presidente encerrou a sessão eram 18 horas e 37 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO ALVES
  • Vice-Secretário
  • Leitura de expediente
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Resposta
  • FERNANDO ROCHA ANDRADE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ASSUNÇÃO CRISTAS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ISABEL GALRIÇA NETO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANA RITA BESSA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • HELDER AMARAL
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPE ANACORETA CORREIA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PATRÍCIA FONSECA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • VÂNIA DIAS DA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ILDA ARAÚJO NOVO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOANA BARATA LOPES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS CÉSAR
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA VIEIRA DA SILVA
  • Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações