I SÉRIE — NÚMERO 54

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Onde estava a censura do CDS, quando os números eram ocultos e as listas de espera não eram

transparentes e não se conheciam? O CDS não estava, o CDS não censurava, o CDS mandava os enfermeiros

e os mais jovens emigrar!

O Sr. João Paulo Correia (PS): — Bem lembrado!

Protestos do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Nunca se emigrou tanto como agora!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Agora, censura, sim, o apoio que o Governo do PS dá ao regresso de 12 400

enfermeiros que emigraram durante a governação PSD/CDS.

Vozes do PS: — Muito bem!

Protestos do CDS-PP.

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Onde estava a censura do CDS quando o Governo PSD/CDS passou o

horário de trabalho de 35 para 40 horas? Onde estava o CDS, que agora censura com esta moção a atribuição

e o reforço do apoio ao SNS?

Os portugueses continuam a apoiar o Governo do PS, os portugueses querem mais SNS.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — O Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite inscreveu-se para pedir esclarecimentos à Sr.ª

Deputada Jamila Madeira.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo,

Sr.as e Srs. Deputados, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, no último debate quinzenal, o Sr. Primeiro-Ministro

reiterou múltiplas vezes que o Partido Socialista é o pai do Serviço Nacional de Saúde.

Reconhecemos que o PS esteve na conceção do SNS, na medida em que aprovou um decreto nos idos anos

70, um papel que determinou a fundação do serviço público de saúde. Mas, se é verdade que o PS foi o pai do

Serviço Nacional de Saúde, não é menos verdade que o Partido Social Democrata tem sido a mãe solteira que

verdadeiramente criou o SNS ao longo destes 40 anos.

Aplausos do PSD.

Sr.ª Deputada Jamila Madeira, o PSD implementou o Serviço Nacional de Saúde em todo o território nacional.

Fomos nós que integrámos os serviços de saúde materno-infantil, o que permitiu baixar a taxa de mortalidade

infantil para níveis de referência mundial, níveis esses que agora estão tremidos e para os quais aguardamos

explicações.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Fomos nós que criámos as carreiras médicas e das demais

profissões de saúde.

O Sr. Emídio Guerreiro (PSD): — É verdade!

O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Foi o PSD que aprovou a Lei de Bases da Saúde, que se mantém

em vigor há quase 30 anos, sem que nenhum partido a tivesse contestado.