Sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 I Série — Número 55

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE21DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Sandra Maria Pereira Pontedeira Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Procedeu-se a um debate de atualidade, requerido pelo

PS, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre o tema «regime de trabalho em call center». Depois de o Sr. Deputado Tiago Barbosa Ribeiro (PS) ter aberto o debate, usaram da palavra, a diverso título, além daquele orador e do Secretário de Estado do Emprego (Miguel Cabrita), os Deputados Álvaro Batista (PSD), Adão Silva (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), Isabel Pires (BE), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Rita Rato (PCP) e Wanda Guimarães (PS).

Foi apreciado o Relatório sobre a avaliação do sistema nacional de proteção civil no âmbito dos incêndios rurais, apresentado pelo Observatório Técnico Independente para análise, acompanhamento e avaliação dos incêndios

florestais e rurais que ocorram no território nacional, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º da Lei n.º 56/2018, de 20 de agosto. Pronunciaram-se, além do Ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita) e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (Luís Capoulas Santos), os Deputados Nuno Magalhães (CDS-PP), Carlos Matias (BE), Emília Cerqueira (PSD), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Dias (PCP), Patrícia Fonseca (CDS-PP), André Silva (PAN), Susana Amador (PS), Jorge Machado (PCP), Luís Pedro Pimentel (PSD), Francisco Rocha (PS) e Sandra Cunha (BE).

Foram apreciados, conjuntamente, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 1668/XIII/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que diligencie junto da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil o apuramento das condições necessárias para a melhoria da operacionalidade do