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22 DE FEVEREIRO DE 2019

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No que diz respeito aos sapadores florestais, exigia a alguns Srs. Deputados, em particular à Sr.ª Deputada

Emília Cerqueira, um pouco de pudor. Sr.ª Deputada, eu próprio criei os sapadores florestais em 1999 e 17 anos

depois vim encontrar praticamente os mesmos, com os mesmos equipamentos.

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Emília Cerqueira e da Deputada do CDS-PP Patrícia Fonseca.

Desde aí, já contratámos quase outros tantos, reequipámos os antigos, aumentámos as suas condições

financeiras, alterámos o estatuto e, portanto, estamos a dar sequência, também nesta matéria, àquilo que o

Observatório preconiza, e bem.

Sr.as e Srs. Deputados, também no que respeita às recomendações quanto aos processos, quer no

planeamento quer na gestão dos combustíveis, em três anos estamos a fazer aquilo que foi feito nos últimos 15.

Por exemplo, em termos de faixas de gestão de combustível, as metas deste ano são mais de 3000 km. Portanto,

temos um conjunto de metas ambiciosíssimas e o esforço financeiro é enorme: neste ano, estão alocados à

prevenção 160 milhões de euros, dos quais 103 milhões são suportados pelo Ministério da Agricultura.

Estamos, pois, a fazer um esforço sem precedentes.

Para concluir, direi que este debate demonstrou e o Relatório do Observatório comprova que o Governo está

a prosseguir o caminho certo, e com êxito.

Vozes do PSD: — Não é verdade!

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — Naturalmente, há um conjunto de

sugestões e recomendações adicionais, as quais o Governo apreciará, mas, repito, o Relatório…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem de concluir, Sr. Ministro.

O Sr. Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural: — … comprova a justeza do caminho

que o Governo está a trilhar nesta matéria e, com ele, a dar resposta aos anseios dos portugueses.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Sr.as e Srs. Deputados, concluída a apreciação do Relatório do

Observatório Técnico Independente, passamos ao terceiro ponto, que consta da discussão conjunta, na

generalidade, dos Projetos de Resolução n.os 1668/XIII/3.ª (PS) — Recomenda ao Governo que diligencie junto

da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil o apuramento das condições necessárias para a melhoria da

operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Ronaldo e 1757/XIII/3.ª (PSD) — Recomenda

ao Governo que promova junto da ANAC o estudo da otimização da operacionalidade do Aeroporto Internacional

da Madeira-Cristiano

Para apresentar a iniciativa do PS, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Vilhena.

O Sr. Luís Vilhena (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Discutimos, hoje, dois projetos de

resolução que têm como objetivo final melhorar a operacionalidade do aeroporto da Madeira.

Considerando que esta infraestrutura é essencial para garantir a mobilidade dos cidadãos da Região

Autónoma da Madeira e é também a principal entrada de turistas e tendo em conta que o turismo tem um peso

fundamental na economia da ilha da Madeira, é consensual, penso eu, que a melhoria de condições de

operacionalidade do aeroporto é fundamental para a sustentabilidade da região.

Como se sabe, os parâmetros de avaliação das condições de aterragem dos aviões têm mais de 50 anos,

num tempo em que as aeronaves eram outras, em que a pista ainda não tinha sido aumentada e as tecnologias

de avaliação das condições de operação não eram tão sofisticadas como as que existem hoje.

Por isso, aqui solicitamos, com esta iniciativa, que, com a celeridade possível, sejam feitos estudos e

implementados mecanismos mais atualizados tecnologicamente para avaliar as operações de aterragem das

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