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Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 I Série — Número 57

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE27DEFEVEREIRODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Jorge Lacão Costa

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente (Jorge Lacão) declarou aberta a sessão às

15 horas e 11 minutos. De seguida, o Presidente (Jorge Lacão) informou a

Câmara da entrada em funcionamento da nova forma de registo eletrónico da presença dos Deputados.

Deu-se conta da entrada na Mesa da Proposta de Lei n.º 187/XIII/4.ª e dos Projetos de Lei n.os 1130 a 1132 e 1135 a 1140/XIII/4.ª.

Na abertura do debate da Interpelação ao Governo n.º 24/XIII/4.ª (PCP) — Sobre política geral, centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS e garantir o direito das populações à prestação de cuidados de

saúde acessíveis e de qualidade, usaram da palavra a Deputada Carla Cruz (PCP) e a Ministra da Saúde (Marta Temido).

Intervieram depois, durante o debate, a diverso título, além daqueles oradores e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (Francisco Ramos), os Deputados Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Paula Santos (PCP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Moisés Ferreira (BE), Adão Silva (PSD), Joana Lima (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), Cristóvão Norte (PSD), João Dias (PCP), Luís Vales (PSD), João Marques (PS), Sara Madruga da Costa e António Costa Silva (PSD), Teresa Caeiro (CDS-PP), António Filipe (PCP), Maria