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28 DE FEVEREIRO DE 2019

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O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

Trouxemos, também, a este debate as soluções que é preciso pôr em prática para alcançar esses objetivos.

Os utentes e os profissionais de saúde sabem que contam com o PCP. A exigência que está colocada é a de

saber quem se posiciona do lado da defesa do direito à saúde e do SNS e quem defende a ideologia do negócio

e a privatização do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Para a intervenção de encerramento, tem a palavra a Sr.ª Ministra da

Saúde, Marta Temido.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Penso que este debate permitiu

demonstrar que o PS tem, em matéria de saúde, em matéria de políticas de saúde e em matéria de Serviço

Nacional de Saúde, o seu caminho próprio para defender o SNS.

Aplausos do PS.

Vozes do PSD e do CDS-PP: — O PS?!

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Penso que o caminho que vimos fazendo nesta área é coerente com aquilo

que defendemos ideologicamente.

Algumas bancadas mantêm a agenda do dia,…

O Sr. Carlos Silva (PSD): — É, é! A agenda do PS!…

A Sr.ª Ministra da Saúde (Marta Temido): — … a dos casos que não correm bem, e que existem.

Recordo que o SNS realiza anualmente cerca de 45 milhões de consultas externas, cerca de 31 milhões de

consultas externas em cuidados de saúde primários e mais de 12 milhões de consultas hospitalares.

Recordo, também, que o Serviço Nacional de Saúde realizou, em 2018, mais de 670 000 cirurgias.

Portanto, estes números mostram a magnitude do trabalho que temos para realizar.

Alguns dizem que estamos cercados de problemas, mas não estamos.

Protestos do PSD.

Nós temos resolvido os problemas, nós resolvemos os problemas!

Continuação de protestos do PSD.

As carências no Serviço Nacional de Saúde que herdámos, que recebemos com carência de recursos

humanos e de investimentos, ultrapassámo-las e respondemos-lhes com mais receita, respondemos-lhes com

mais profissionais, respondemos-lhes com um caminho sustentado.

À Lei de Bases da Saúde respondemos-lhe com escolhas claras.

Aos hospitais em parcerias público-privadas respondemos-lhes com aquilo que tínhamos no nosso

Programa: avaliação, decisões claras e, sobretudo, a consciência de que na saúde o recurso a outros

prestadores é supletivo.

A alegada guerra com profissionais de saúde, que pagina alguns títulos de jornais, resolvemo-la com

diálogos. Temo-lo feito e vamos continuar a fazê-lo.

As alegadas ameaças relativamente à extinção de convenções com a ADSE, resolvemo-las sentando-nos à

mesa, conversando, trabalhando em conjunto, dizendo ao que vimos e o que pretendemos.

Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados, depois da troica, do Programa de Assistência Económica

e Financeira e do Governo do PSD/CDS, há que recuperar e reabilitar o Serviço Nacional de Saúde.

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