28 DE FEVEREIRO DE 2019

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O combate às listas de espera faz-se através da contratação de profissionais de saúde, com a abertura de

vagas nos concursos para os hospitais que necessitam desses profissionais. Se persistirem áreas geográficas

em que as vagas ficam por preencher, então, o Governo tem de fazer como o PCP tem proposto: criar incentivos,

pecuniários e não só, que possibilitem a fixação dos profissionais nessas zonas.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — As listas de espera para consultas e cirurgias são um obstáculo aos cuidados

de saúde, como o são as taxas moderadoras e os critérios de atribuição de transporte não urgente de doentes.

Estes obstáculos só persistem porque, mais uma vez, PSD e CDS deram ao PS e ao Governo o apoio que era

preciso para chumbar as propostas que o PCP apresentou para remover tais obstáculos.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Há muitos doentes, sobretudo doentes crónicos e idosos, que não conseguem

comprar toda a medicação de que necessitam. Também esta situação é inaceitável! Por isso, é necessário que

sejam tomadas medidas para disponibilizar os medicamentos, gratuitamente, aos doentes crónicos com mais

de 65 anos, como o PCP propõe.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: Os profissionais de saúde são imprescindíveis

para o SNS, que, aliás, não existiria sem eles!

São importantes os avanços que foram alcançados nesta Legislatura, avanços como a contratação de mais

trabalhadores, a reposição de salários, a reposição das 35 horas semanais, o pagamento das horas de qualidade

e o combate à precariedade. Medidas só possíveis graças à luta dos trabalhadores e à correlação de forças

existente na Assembleia da República. Medidas, porém, criticadas e reprovadas por PSD e CDS!

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Todavia, persistem problemas no descongelamento das progressões, continua

por criar a carreira dos auxiliares de ação médica, assim como não há uma efetiva valorização e dignificação

das carreiras entretanto criadas, designadamente a dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica.

Ao longo destes anos, os vários profissionais de saúde têm lutado e reclamado pela contratação de mais

profissionais, pela valorização das carreiras e das respetivas grelhas salariais, bem como pelo justo

descongelamento das progressões das carreiras.

As reivindicações dos profissionais de saúde são justas, convergem com as propostas do PCP e acolhem,

da nossa parte, a maior solidariedade. A justeza dessas reivindicações e da luta para as alcançar em nada se

confunde com outros processos controversos e perigosos, como o da greve às cirurgias, que visam objetivos

alheios aos interesses de todos os enfermeiros e contribuem para atacar o Serviço Nacional de Saúde.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — O que se exige é a resposta do Governo com a adoção de medidas que assumam

os direitos dos profissionais como parte integrante da qualidade do SNS.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Carla Cruz (PCP): — Não são admissíveis mais protelamentos na resolução dos problemas com o

descongelamento das progressões. Não são admissíveis mais protelamentos na valorização e dignificação das

carreiras, nem na criação da carreira dos auxiliares de ação médica.

É preciso valorizar o trabalho e os trabalhadores da saúde! É preciso prosseguir-se todos os dias o combate

à precariedade e atribuir vínculo público a todos os trabalhadores do SNS.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo: O PCP reconhece e valoriza todos os avanços

conseguidos nestes anos e registamos que não se foi mais longe por responsabilidade e opção do PS e do seu