Quinta-feira, 7 de março de 2019 I Série — Número 58

XIII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2018-2019)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DEMARÇODE 2019

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Ana Sofia Ferreira Araújo

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 8

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos Projetos de Lei n.os

1141 a 1146/XIII/4.ª, dos Projetos de Resolução n.os 2006 a 2017 e 2019 a 2023/XIII/4.ª e das Apreciações Parlamentares n.os 122 e 123/XIII/4.ª.

No âmbito de um debate, marcado pelo PS, sobre o tema «combate à desinformação — em defesa da democracia», foi apreciado o Projeto de Resolução n.º 2018/XIII/4.ª (PS) — Recomenda a adoção de medidas para a aplicação em Portugal do Plano Europeu de Ação contra a Desinformação,

que foi, depois, aprovado. Usaram da palavra no debate, a diverso título, os

Deputados José Magalhães (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Carlos Abreu Amorim (PSD), Telmo Correia (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), Carlos Peixoto (PSD), Pedro Delgado Alves (PS), Luís Monteiro (BE), António Filipe (PCP), Margarida Marques (PS), Vânia Dias da Silva (CDS-PP), Margarida Mano (PSD) e Carla Sousa (PS).

O Presidente encerrou a sessão eram 16 horas e 59 minutos.