Debates Parlamentares - Diário 063, p. 7 (2019-03-15)

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16 DE MARÇO DE 2019

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — É verdade!

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Pois bem, vamos então aos números, porque os números não enganam.

Em primeiro lugar, a execução à data da saída do Governo PSD/CDS era de 2%, ou seja, pouco mais de

zero! Isto é, o Governo PSD/CDS executou 4 milhões de euros em dois anos.

Em segundo lugar, a execução à presente data, feita pelo atual Governo, é de 33%, ou seja, o Governo do

PS executou 2000 milhões de euros em três anos. Repito: 2 milhões de euros em dois anos pelo Governo da

direita; 2000 milhões de euros pelo Governo do Partido Socialista em três anos!

Aplausos do PS.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Mas continuemos.

Em terceiro lugar, o investimento global público, alavancado pelos fundos do Portugal 2020, subiu 57% em

2018.

Em quarto lugar, em 2019 e em 2020 teremos novamente um crescimento significativo.

Em quinto lugar, o Governo, para acelerar a execução, antecipará para o fim de 2019 o encerramento do

Portugal 2020, em termos de aprovação de projetos.

Tudo isto são dados concretos e objetivos.

O Sr. Duarte Marques (PSD): — É uma aldrabice!

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Na Europa, é consensual que Portugal vai à frente na execução dos fundos

comunitários, quando considerados os países que recebem envelopes financeiros iguais.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — É verdade!

Risos e protestos do PSD.

O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados para deixarem o vosso colega exprimir-se. Podem estar em

desacordo, mas não podem interromper.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Portugal tem 20 mil milhões de euros para execução. O Luxemburgo tem

apenas 140 milhões de euros.

A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Isso é um facto!

Protestos do PSD.

O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Claro que são factos e claro que não podemos comparar aquilo que é

incomparável. São realidades bastante diferentes.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, termino com uma pergunta ao Governo, objetiva e clara: Sr. Ministro,

perguntar-lhe-ia se a já referida reprogramação do quadro já tem efeitos concretos no País e se já nos pode

dizer alguma coisa sobre isso.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista inscrições.

Hoje, os Srs. Deputados estão com vontade que se perca tempo no nada, que, como sabem, não existe.

16 DE MARÇO DE 2019 7 A Sr.ª Margarida Marques (PS): — É verdade! O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice! O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Pois bem, vamos então aos números, porque os números não enganam. Em primeiro lugar, a execução à data da saída do Governo PSD/CDS era de 2%, ou seja, pouco mais de zero! Isto é, o Governo PSD/CDS executou 4 milhões de euros em dois anos. Em segundo lugar, a execução à presente data, feita pelo atual Governo, é de 33%, ou seja, o Governo do PS executou 2000 milhões de euros em três anos. Repito: 2 milhões de euros em dois anos pelo Governo da direita; 2000 milhões de euros pelo Governo do Partido Socialista em três anos! Aplausos do PS. O Sr. Duarte Marques (PSD): — Isso é uma aldrabice! O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Mas continuemos. Em terceiro lugar, o investimento global público, alavancado pelos fundos do Portugal 2020, subiu 57% em 2018. Em quarto lugar, em 2019 e em 2020 teremos novamente um crescimento significativo. Em quinto lugar, o Governo, para acelerar a execução, antecipará para o fim de 2019 o encerramento do Portugal 2020, em termos de aprovação de projetos. Tudo isto são dados concretos e objetivos. O Sr. Duarte Marques (PSD): — É uma aldrabice! O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Na Europa, é consensual que Portugal vai à frente na execução dos fundos comunitários, quando considerados os países que recebem envelopes financeiros iguais. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — É verdade! Risos e protestos do PSD.O Sr. Presidente: — Peço aos Srs. Deputados para deixarem o vosso colega exprimir-se. Podem estar em desacordo, mas não podem interromper. O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Portugal tem 20 mil milhões de euros para execução. O Luxemburgo tem apenas 140 milhões de euros. A Sr.ª Margarida Marques (PS): — Isso é um facto! Protestos do PSD.O Sr. Pedro Coimbra (PS): — Claro que são factos e claro que não podemos comparar aquilo que é incomparável. São realidades bastante diferentes. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, termino com uma pergunta ao Governo, objetiva e clara: Sr. Ministro, perguntar-lhe-ia se a já referida reprogramação do quadro já tem efeitos concretos no País e se já nos pode dizer alguma coisa sobre isso. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, a Mesa não regista inscrições. Hoje, os Srs. Deputados estão com vontade que se perca tempo no nada, que, como sabem, não existe.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Intervenção

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

NELSON DE SOUZA
Ministro do Planeamento

HEITOR DE SOUSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Pedido de esclarecimento

NELSON DE SOUZA
Ministro do Planeamento
Resposta

ANTÓNIO COSTA SILVA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

HELOÍSA APOLÓNIA
Deputada
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

VÂNIA DIAS DA SILVA
Deputada
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

RITA RATO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ÁLVARO BATISTA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TERESA CAEIRO
Deputada
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

MIGUEL SANTOS
Deputado
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PAULO TRIGO PEREIRA
Deputado
Intervenção

PAULO SÁ
Deputado
Intervenção

MARGARIDA MARQUES
Deputada
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PEDRO MOTA SOARES
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Resposta

JOANA BARATA LOPES
Deputada
Intervenção

CATARINA MARCELINO
Deputada
Intervenção

FILIPE ANACORETA CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CARLA CRUZ
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

EURÍDICE PEREIRA
Deputada
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SANDRA PONTEDEIRA
Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretária
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
Secretário
Leitura

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Interpelação à Mesa

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Resposta

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura de parecer(es)

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Votações

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