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I SÉRIE — NÚMERO 63

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Peço a qualquer uma das bancadas para quebrar rapidamente este impasse.

Um dia, passaremos mesmo ao ponto seguinte da ordem do dia.

Pausa.

Inscreveu-se o Sr. Deputado Heitor de Sousa, do Bloco de Esquerda.

Tem a palavra, Sr. Deputado, para uma intervenção.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate começou por ser uma

tentativa de o PSD limpar a imagem de incompetência na programação do Portugal 2020,…

Risos do PSD.

…, de fazer essa limpeza numa série de áreas onde se percebeu rapidamente, depois do início desta

Legislatura, que havia um conjunto de distorções e desequilíbrios nessa programação em várias áreas,

nomeadamente na área do POSEUR (Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos),

e, nomeadamente, naquilo que diz respeito à programação dos fundos relativamente à sua aplicação em projetos

de transportes e de infraestruturas.

Essa distorção resultou de ideias e de conceções erradas do processo de planeamento do anterior Governo,

nomeadamente de um processo errado de planeamento e de programação do Plano Estratégico dos

Transportes e Infraestruturas, o PETI 3+, que focava todo o essencial dos investimentos no transporte de

mercadorias, ignorando aquilo que tinha que ver com a componente essencial do transporte de passageiros na

ferrovia.

Desse ponto de vista, a reprogramação deste Governo nessa área tentou corrigir algumas das insuficiências

do passado, nomeadamente com uma aposta maior no transporte de passageiros e especialmente em

infraestruturas de transporte de passageiros.

Porém, aquilo que o Governo fez nessas escolhas em matéria de projetos de transportes de passageiros é

bastante discutível, e, na nossa opinião, carece de uma reavaliação com o objetivo de apurar se as opções

desses projetos de investimento são as mais corretas do ponto de vista de uma mobilidade sustentável e do

ponto de vista da correção do transporte de passageiros em infraestruturas ferroviárias.

As escolhas que o Governo fez, quer nas opções que tomou sobre os metros, sobre a Linha de Cascais e

sobre o Sistema de Mobilidade do Mondego, merecem da nossa parte uma frontal oposição e umas perguntas

ao Governo para perceber se a análise custo/benefício que terá sido feita correspondeu, efetivamente, a uma

avaliação rigorosa do custo de oportunidade do capital que vai ser envolvido nesses projetos e que carecem, a

nosso ver, de uma maior explicação.

Portanto, considerando o coro de oposição que as opções do metro no Porto e em Lisboa em pôr duas linhas

circulares, as quais vão induzir um aumento do custo generalizado dos transportes, por parte de uma série de

pessoas que utilizam as linhas radiais de acesso à cidade do Porto e à cidade de Lisboa, pergunto ao Sr. Ministro

se não será necessária uma nova reavaliação, em nome de outras opções que, porventura, serão mais eficazes

e mais sustentáveis do ponto de vista da resposta aos projetos de mobilidade nessas áreas urbanas.

Por outro lado, gostaria também de perguntar ao Sr. Ministro se entende se não seria de reavaliar também o

próprio projeto de Sistema de Mobilidade do Mondego em nome de um projeto de infraestruturas ferroviárias e

não em nome de um projeto cuja tecnologia e cuja eficiência está ainda por demonstrar, a julgar pelos exemplos

que podemos utilizar em algumas áreas metropolitanas que existem na Europa.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do CDS-PP. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr.

Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs.

Deputados: Tentaremos começar este debate recorrendo a alguns factos. Vamos comparar o que é comparável,