I SÉRIE — NÚMERO 63

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Aplausos do PS.

… foi capaz de conduzir a uma boa taxa de execução dos fundos comunitários; foi capaz de reprogramar,

criando novas condições; foi capaz de, por exemplo, hoje, que termina o primeiro grande concurso do novo

sistema de incentivos à inovação, suscitar, uma vez mais, a adesão de empresários, de investimento produtivo,

e receber perto de 600 000 candidaturas, no valor de 1,5 mil milhões de euros, o que prova a adesão dos

empresários à política do Portugal 2020, de apelo ao investimento empresarial produtivo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Sr. Ministro, inscreveram-se três Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. Como

deseja responder?

O Sr. Ministro do Planeamento: — Respondo em conjunto, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, em primeiro lugar, para pedir esclarecimentos, o Sr. Deputado Heitor

de Sousa.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, deu aqui uma ideia correta sobre a importância

das reprogramações, sobretudo num programa deste tipo, cujo envelope financeiro total não é assim nada de

especial. Como referiu, são 2,6 mil milhões de euros, cerca de 10% de um total de 26 000 milhões, pelo que não

me parece que seja uma grande reprogramação. Porém, mesmo assim, é um sinal importante, porque procura

corrigir algumas das áreas que estavam carentes da aplicação de recursos e fundos comunitários.

Sr. Ministro, insisto nas perguntas concretas que lhe coloquei sobre projetos de investimento ao nível da

mobilidade sustentável e sobre o erro que se está a querer cometer, nomeadamente nas linhas circulares dos

metros de Lisboa e do Porto e também no caso do Sistema de Mobilidade do Mondego, que é uma opção por

uma tecnologia que ainda está no início…

O Sr. Presidente: — Já ultrapassou o seu tempo, Sr. Deputado.

O Sr. Heitor de Sousa (BE): — … e cuja sustentabilidade para o futuro é de duvidosa eficiência e de duvidosa

eficácia.

Repito que há a possibilidade de a reprogramação poder abranger novas opções que, do ponto de vista da

mobilidade nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto e na área urbana do Mondego, podem ser mais

eficazes e mais úteis do ponto de vista social.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Luís Leite Ramos,

do Grupo Parlamentar do PSD.

O Sr. Luís Leite Ramos (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro do Planeamento, confesso que quando

começámos este debate tinha alguma expetativa de que o Sr. Ministro aproveitasse a oportunidade para romper

com o legado do seu antecessor, o Ministro Pedro Marques, o pior Ministro que passou por este Governo, mas

afinal encontro exatamente o mesmo registo, o mesmo discurso e a mesma prática. No seu discurso e na sua

avaliação, há os mesmos anúncios, a mesma propaganda, as mesmas meias-verdades, o mesmo sentimento,

a mesma mania das grandezas.

Começo por referir um aspeto muito concreto: o Sr. Ministro repetiu a narrativa que o Partido Socialista já

tinha iniciado, dizendo que o anterior Governo negociou mal os fundos e o Programa Portugal 2020. Relembro

ao Sr. Ministro que o acordo de parceria foi acompanhado por uma pessoa importante do Partido Socialista, o

Prof. Caldeira Cabral, que não pode ser conotado com o Governo anterior, porque ele foi convidado não só para