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20 DE MARÇO DE 2019

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Os dados mais recentes de que dispomos confirmam estas expetativas. No último trimestre de 2018, os

dados mostram que tanto o consumo privado como, acima de tudo, o investimento aceleraram de forma

significativa, com este último a crescer acima dos 7% face ao ano anterior.

Também os dados da receita mostram o continuado ritmo de crescimento da economia portuguesa: em

janeiro e fevereiro, tanto a receita de IRS como as contribuições sociais cresceram acima de 7%, face ao mês

homólogo de 2018, e a receita de IVA cresce a um ritmo de dois dígitos. Trata-se de impostos e taxas que não

sofreram aumentos, sendo exclusivamente atribuível o crescimento da receita a mais emprego, mais rendimento

e maior atividade da economia portuguesa.

Aplausos do PS.

Mas há um dado que gostaria de destacar, que é da maior importância por representar o melhor indicador

de confiança que podemos ter: a vontade de investimento por parte das empresas.

Na sexta-feira passada, encerrou o concurso do novo Sistema de Incentivos à Inovação. Recebemos 1155

candidaturas, com um investimento associado de 2840 milhões de euros e a previsão de 16 250 novos postos

de trabalho a criar. Este é o maior investimento empresarial do Portugal 2020, mostrando bem como o

investimento se mantém como o principal motor da economia portuguesa, tanto mais que se trata de

investimento inovador e, na sua grande maioria, protagonizado por pequenas e médias empresas.

Assim se comprova o sucesso da reprogramação do Portugal 2020, que promovemos, e que a Comissão

Europeia aprovou em dezembro último, que disponibilizou para investimento empresarial mais 5000 milhões de

euros, 1700 milhões dos quais necessariamente reservados aos territórios de baixa densidade.

Aplausos do PS.

O ano de 2018 foi também o melhor dos últimos 10 anos no âmbito do regime contratual de grandes empresas

e de criação de postos de trabalho associados, com 53 contratos de investimento que representam um

investimento superior a 1150 milhões de euros e 4400 postos de trabalho.

O investimento já em preparação supera os 2,1 mil milhões de euros, em setores tão variados como a

mobilidade elétrica, a indústria farmacêutica ou a indústria aeronáutica. Ou seja, não obstante as notícias que

nos chegam de fora, as notícias que nos chegam do nosso tecido empresarial são de confiança e de reforço do

investimento, para termos mais e melhor emprego.

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: O perfil da nossa economia mudou. As exportações continuam a

atingir máximos sucessivos e o seu valor, que era equivalente a 28% do PIB, em 2008, atinge, atualmente, os

44%, sendo cada vez mais credível o objetivo de representarem metade do nosso PIB durante a próxima década.

Portugal, hoje, não apenas exporta mais mas, acima de tudo, exporta melhor, para mais destinos, com mais

produtos, atingindo segmentos de alta qualidade e inovação. Só na área agroalimentar, foram abertos 52 novos

mercados para 200 novos produtos, nesta Legislatura.

Os ganhos de quota de mercado das exportações portuguesas para a União Europeia, nestes últimos três

anos, são quatro vezes superiores aos ganhos na totalidade da anterior Legislatura.

Aplausos do PS.

Ou seja, as exportações continuam a crescer e o investimento a aumentar.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Portugal está hoje melhor preparado para lidar com uma conjuntura

externa menos favorável.

Temos uma economia menos endividada, nas famílias, nas empresas e no Estado; um setor financeiro

finalmente capaz de cumprir o seu papel de captador de poupanças e alavanca para o investimento; menos

dívida pública e menos dívida externa; contas públicas equilibradas, o que permitirá reforçar a tendência de

crescimento acelerado do investimento público; e a crescente intenção de maior investimento empresarial.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
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  • PEDRO MOTA SOARES
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  • PAULA SANTOS
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  • Ministro dos Negócios Estrangeiros
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  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão